Questão #1252332 · Legislação Estadual · 2013
Questões encontradas
Questão #1252331 · Legislação Estadual · 2013
Além das funções previstas nas Constituições Federal e Estadual, na Lei Orgânica Nacional do Ministério Público e em outras leis, incumbe, ainda, ao Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul
Resolver questão →Questão #1252330 · Direito Administrativo · 2013
As autarquias que integram a Administração Pública Indireta apresentam as características listadas a seguir, à exceção de uma. Assinale?a.
Resolver questão →Questão #1252329 · Direito Penal · 2013
O funcionário público que por indulgência deixa de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte competência, não leva o fato ao conhecimento da autoridade competente, deve em tese re…
Resolver questão →Questão #1252328 · Atualidades · 2013
ESTOCOLMO - Os cientistas que renovaram a pesquisa de células-tronco e abriram caminho para uma revolução na engenharia de tecidossão os ganhadores do Prêmio Nobel de Medicina de 2012, anunciado esta manhã, pelo Instituto Karolin…
Resolver questão →Questão #1252327 · Português · 2013
Texto IIINão seria mais fácil simplesmente impedir que os jovenstenham acesso às drogas?Se um jovem quiser experimentar drogas, vai sempreencontrar alguém que possa fornecê?las. Ainda quepudéssemos contar com todos os esforços po…
Resolver questão →Questão #1252326 · Português · 2013
Os textos II e III referem?se à entrevista concedida pelo especialistaJ. Noailles (CEBRID – UNIFESP), sobre o tema das drogas.Texto IIA repressão não seria uma forma mais simples dediminuir o problema das drogas?É necessário trat…
Resolver questão →Questão #1251313 · Direito Civil · 2013
Em relação ao Direito Alimentar, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1251312 · Direito Civil · 2013
Segundo a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – LINDB, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1251297 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
A Lei de Falências e Recuperação Judicial dispõe a respeito dos limites de incidência dos seus efeitos em relação ao tratamento conferido aos credores. Acerca desse assunto, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1251010 · Direito Administrativo · 2013
É correto afirmar que a parceria público-privada (PPP), é um contrato de concessão firmado entre empresa privada e o governo federal, por valor não inferior a:
Resolver questão →Questão #1251009 · Português · 2013
Assinale a série em que todas as palavras estão grafadas corretamente:
Resolver questão →Questão #1251008 · Direitos Difusos e Coletivos · 2013
À luz da competência para legislar em matéria ambiental, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1251007 · Direitos Difusos e Coletivos · 2013
Em relação ao direito ambiental, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1251006 · Direitos Difusos e Coletivos · 2013
Acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente, considere as seguintes preposições: I. Necessariamente a remissão implica no reconhecimento ou comprovação da responsabilidade do ato infracional, mas não prevalece para efeitos de …
Resolver questão →Questão #1251005 · Direitos Difusos e Coletivos · 2013
Sob o enfoque da ação popular, da ação civil pública e da ação de improbidade, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1251004 · Legislação Federal · 2013
O poder de investigação criminal pelo Ministério Público, diz respeito a função Institucional-meio de natureza Constitucional e Infraconstitucional em razão da sua atividade-fim, no exercício do Jus puniendi Estatal. Diante de ta…
Resolver questão →Questão #1251003 · Direito Eleitoral · 2013
Assinale a alternativa incorreta, sobre a forma de escolha e sobre os profissionais que integram os Tribunais Regionais Eleitorais, na condição de juízes, segundo previsão constitucional:
Resolver questão →Questão #1251002 · Direito Processual Penal · 2013
A sucumbência reflexa:
Resolver questão →Questão #1251001 · Direito Processual Penal · 2013