Questão #1366483 · Direito Tributário · 2011
Questões encontradas
Questão #1359680 · Direito Constitucional · 2011
A atual Constituição da República Federativa do Brasil é considerada rígida em razão:
Resolver questão →Questão #1359679 · Direito Constitucional · 2011
Analise os itens abaixo e assinale a alternativa correta: I Compete ao Superior Tribunal de Justiça julgar conflito de atribuições entre membros do Ministério Público Federal e Estadual. II O Conselho Nacional do Ministério Públi…
Resolver questão →Questão #1359678 · Direito Tributário · 2011
A anistia em matéria tributária:
Resolver questão →Questão #1359595 · Direito Penal · 2011
O que vem a ser a norma penal em branco?
Resolver questão →Questão #1359594 · Direito Penal · 2011
No crime preterdoloso a culpa pode ser reconhecida por presunção?
Resolver questão →Questão #1359593 · Direito Processual Penal · 2011
Analise as afirmativas abaixo relacionadas à Lei de Juizados Especiais (Lei nº 9.099/95): I - A citação do acusado será sempre pessoal e, sempre que possível, será realizada no próprio Juizado, ou por meio de mandado. Já a intima…
Resolver questão →Questão #1359592 · Direito Processual Penal · 2011
A respeito dos recursos no âmbito processual penal, julgue os seguintes itens: I - Caberá recurso, no sentido estrito, da decisão, despacho ou sentença que converter a multa em detenção ou em prisão simples II - Constitui exigênc…
Resolver questão →Questão #1359591 · Direito Civil · 2011
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1359590 · Direito Civil · 2011
Analise as seguintes afirmações e assinale a alternativa correta. I Se o prédio dominante estiver hipotecado, e a servidão se mencionar no título hipotecário, será também preciso, para cancelar, o consentimento do credor. II A fo…
Resolver questão →Questão #1359589 · Direito Processual Civil · 2011
Em relação a recursos, aponte a alternativa correta. I Nos casos em que a sentença trouxer em seu conteúdo algo mais do que a resolução exauriente do mérito ou a extinção do processo, por exemplo, deliberação sobre a antecipação …
Resolver questão →Questão #1359588 · Direito Processual Civil · 2011
Observe os seguintes enunciados. É admissível a oposição de embargos de terceiro fundados em alegação de posse advinda do compromisso de compra e venda de imóvel, ainda que desprovido do registro. II A causa de pedir na ação moni…
Resolver questão →Questão #1359587 · Direito Ambiental · 2011
Para os fins da Lei 6.938 de 31 de agosto de 1981 Lei da Política Nacional do Meio Ambiente é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1359586 · Legislação Federal · 2011
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1359585 · Direito Administrativo · 2011
Dentre as modalidades de licitação, aquela utilizada para a venda de bens móveis inservíveis ou de produtos legalmente apreendidos e aquela utilizada entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condiçõe…
Resolver questão →Questão #1359584 · Direito Administrativo · 2011
Analise as afirmativas abaixo relacionadas referente à Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92): - A condenação pela prática de ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário por qualquer ação ou omissão, …
Resolver questão →Questão #1359583 · Direito Eleitoral · 2011
Assinale a alternativa correta. Por força da Resolução nº 30/2008 do CNMP, O Promotor de Justiça Eleitoral será designado:
Resolver questão →Questão #1359582 · Direito Eleitoral · 2011
Recentemente o Supremo Tribunal Federal decidiu pela não aplicação da Lei da Ficha Limpa, referente aos candidatos considerados fichas sujas, e que foram eleitos no processo eleitoral de 2010. Não obstante tratar-se de decisão ju…
Resolver questão →Questão #1359581 · Português · 2011
Nasci com essa paixão, esse encantamento pelas palavras. Quando pequena, repetia para mim mesma as que achava mais bonitas: pareciam caramelos na minha boca. Colecionava mentalmente as mais doces, como translúcido, magnólia, borb…
Resolver questão →Questão #1359580 · Português · 2011