Questão #1359111 · Direito Tributário · 2011
Questões encontradas
Questão #1359093 · Direito Tributário · 2011
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1353647 · Direito Constitucional · 2011
Havendo evidente controvérsia constitucional acerca de importante dispositivo de lei estadual anterior à Constituição Federal de 1988, o Governador do Estado é legitimado a ingressar no Supremo Tribunal Federal com:
Resolver questão →Questão #1353646 · Direito Constitucional · 2011
Segundo a Constituição Federal, a ordem social tem como objetivo:
Resolver questão →Questão #1353542 · Direito Penal · 2011
No concurso de pessoas há necessidade de ajuste prévio entre os colaboradores para a prática do delito?
Resolver questão →Questão #1353541 · Direito Penal · 2011
Admite-se a participação em crime culposo?
Resolver questão →Questão #1353540 · Direito Processual Penal · 2011
Acerca dos procedimentos estabelecidos pela legislação processual penal, analise as afirmativas abaixo:I - A Lei nº 11.343/06 prevê que o inquérito policial será concluído no prazo de 30 (trinta) dias, se o indiciado estiver pres…
Resolver questão →Questão #1353539 · Direito Processual Penal · 2011
Assinale o enunciado que não corresponde a entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal ou do Superior Tribunal de Justiça:
Resolver questão →Questão #1353538 · Direito Civil · 2011
Atente para os seguintes enunciados. I A retificação do registro civil para inclusão do patronímico materno é admitida pela lei, já que não configura mudança de nome. A exclusão do agnome que se reporta ao nome do avô paterno é c…
Resolver questão →Questão #1353537 · Direito Civil · 2011
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1353536 · Direito Processual Civil · 2011
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1353535 · Direito Processual Civil · 2011
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1353534 · Direito Administrativo · 2011
Assinale a alternativa correta: A Lei n.º 8.429 de 02 de junho de 1.992, representou grande evolução em nosso ordenamento jurídico no tocante ao combate à corrupção lato sensu. Majoritariamente, sobre a natureza jurídica da refer…
Resolver questão →Questão #1353533 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Analise as assertivas abaixo. À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente: I - Ao ato infracional praticado por criança, caberá ao Juiz aplicar-lhe as medidas de proteção previstas no art. 101 do Estatuto da Criança e do Adoles…
Resolver questão →Questão #1353532 · Direito Administrativo · 2011
Com relação às Parcerias Público-Privadas disciplinadas pela Lei nº 11.079/04, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1353531 · Direito Administrativo · 2011
Acerca da apuração da prática de atos de improbidade administrativa praticadas por qualquer agente público, servidor ou não, prevista na Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92), analise as afirmativas abaixo: I - A au…
Resolver questão →Questão #1353530 · Direito Eleitoral · 2011
Analise as assertivas abaixo. I - É cabível a ação penal privada subsidiária no âmbito da Justiça Eleitoral, por tratar-se de garantia constitucional, prevista na CF/88, art. 5º, LIX. II - A denúncia nos crimes eleitorais deve se…
Resolver questão →Questão #1353529 · Português · 2011
Nasci com essa paixão, esse encantamento pelas palavras. Quando pequena, repetia para mim mesma as que achava mais bonitas: pareciam caramelos na minha boca. Colecionava mentalmente as mais doces, como translúcido, magnólia, borb…
Resolver questão →Questão #1353528 · Português · 2011
Dadas as afirmativas:1. Quais de nós farão contato com o supervisor de vendas amanhã? 2. 95% do eleitorado votou nas últimas eleições. 3. 95% aplaudiram o discurso do candidato. 4. A maior parte dos moradores não acreditou na ero…
Resolver questão →Questão #1345403 · Direito Constitucional · 2011