Questão #1164834 · Direito Constitucional · 2014
Questões encontradas
Questão #1164833 · Direito Processual Civil · 2014
Se por ato jurídico perfeito a administração pública determinar que um imóvel destinado à instalação de um hospital público deixa de ter essa função e passará a ser um bem disponível, pode-se afirmar que tal ato trata-se de:
Resolver questão →Questão #1164832 · Direito Administrativo · 2014
No que tange aos dos direitos e deveres individuais e coletivos fixados no artigo quinto da Constituição Federal de 1988 pode-se afirmar: I. É garantida a livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de com…
Resolver questão →Questão #1164831 · Direito Constitucional · 2014
As despesas com aquisição de esfíncter urinário artificial, de uso interno, somente são dedutíveis da base de cálculo do Imposto sobre a Renda quando:
Resolver questão →Questão #1162183 · Direito Tributário · 2014
Em seu Livro Segundo, o CTN dispõe sobre o fato gerador da obrigação tributária, regras sobre a responsabilidade tributária e sobre o crédito tributário (pagamento, prescrição e decadência). Quanto à esta matéria é possível afirm…
Resolver questão →Questão #1155129 · Concursos · 2014
Surgiu uma polêmica no Brasil em 2013 sobre o tema biografias e biografados”. Há cantores, medalhões da MPB – Música Popular Brasileira como Roberto Carlos, Caetano Veloso, Gilberto Gil, Chico Buarque e Milton Nascimento que se m…
Resolver questão →Questão #1155128 · Concursos · 2014
É certo afirmar: I. Admitem-se inventário e partilha extrajudiciais com viúvo( II. O traslado de certidões de assentos de nascimento, casamento e óbito de brasileiros lavrados em país estrangeiro poderá ser efetuado mediante apre…
Resolver questão →Questão #1155127 · Direito Notarial e Registral · 2014
É certo afirmar: I. Os desembargadores, no âmbito das Turmas ou das Seções, substituem-se uns aos outros, na ordem decrescente de antiguidade. Na impossibilidade de substituição dentro da mesmaTurma, convocar-se-á desembargador i…
Resolver questão →Questão #1155126 · Direito Notarial e Registral · 2014
É certo afirmar: I. As custas judiciais possuem natureza tributária, qualificando-se como taxas remuneratórias de serviços públicos. II. O recolhimento das custas dar-se-á mediante guia própria fornecida pelo Banco Oficial. III. …
Resolver questão →Questão #1155125 · Direito Administrativo · 2014
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1155124 · Direito Notarial e Registral · 2014
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1155123 · Direito Constitucional · 2014
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1155122 · Administração Pública · 2014
No que se refere a Administração Pública, de acordo com a CRFB/88, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1155113 · Direito Processual Civil · 2014
De acordo com o Código de Processo Civil, em relação ao processo de inventário, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1155112 · Direito Processual Civil · 2014
De acordo com o Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1155111 · Direito Civil · 2014
Analise as assertivas abaixo e, de acordo com o que dispõe o Código Civil brasileiro vigente, assinale a alternativa correta: I. Além dos débitos de natureza fiscal e trabalhista, o adquirente do estabelecimento responde pelos de…
Resolver questão →Questão #1155110 · Direito Civil · 2014
No regime da comunhão parcial de bens não entram para o acervo comum do casal: I. Os bens recebidos em doação ou herdados por um só dos cônjuges. II. Os bens adquiridos onerosamente na constância do casamento em nome de um só dos…
Resolver questão →Questão #1155109 · Direito Civil · 2014
Sobre os regimes de bens no Brasil pode-se afirmar:
Resolver questão →Questão #1155108 · Direito Notarial e Registral · 2014
A respeito do procedimento de dúvida registrária, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1155107 · Direito Notarial e Registral · 2014