Questão #1164896 · Português · 2014
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Questão #1164895 · Português · 2014
Se o processo civil tiver corrido, sem conhecimento do Ministério Público, em ação que a lei exija sua presença e manifestação, o juiz anulará o referido processo:
Resolver questão →Questão #1164894 · Direito Comercial (Empresarial) · 2014
O Protesto é o ato formal e solene pelo qual se prova a:
Resolver questão →Questão #1164893 · Direito Civil · 2014
A partir da protocolização do título ou documento de dívida o protesto será registrado dentro de:
Resolver questão →Questão #1164892 · Direito Notarial e Registral · 2014
Os Estados e o Distrito Federal fixarão o valor dos emolumentos relativos aos atos praticados pelos respectivos serviços notariais e de registro, podendo ser cobrado os emolumentos, salvo casos de hipossuficiência, com EXCEÇÃO:
Resolver questão →Questão #1164891 · Direito Notarial e Registral · 2014
Sobre os notários e oficiais de registro pode-se afirmar: I. Os notários e oficiais de registro responderão pelos danos que eles e seus prepostos causem a terceiros, na prática de atos próprios da serventia, assegurado aos primei…
Resolver questão →Questão #1164890 · Direito Notarial e Registral · 2014
Quando o juiz conceder emancipação ao relativamente incapaz, deverá comunicá-la, de ofício, ao oficial de registro, se não constar dos autos haver sido efetuado este dentro do prazo de:
Resolver questão →Questão #1164857 · Direito Civil · 2014
Analise as assertivas abaixo e, de acordo com o que dispõe o Código Civil brasileiro vigente, assinale a alternativa correta: I. A sociedade simples que adotar um dos tipos de sociedade empresária deverá ser registrada no Registr…
Resolver questão →Questão #1164856 · Direito Civil · 2014
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1164855 · Direito Civil · 2014
No regime da comunhão universal de bens, integram a massa de bens comuns: I. Os bens recebidos por doação ou sucessão, ainda que em nome de um só dos cônjuges. II. Os bens e as dívidas anteriores ao casamento, salvo expressas exc…
Resolver questão →Questão #1164854 · Direito Civil · 2014
Quanto à dissolução extrajudicial do casamento (Lei 11.441/07), observe as afirmativas abaixo: I. Havendo filhos menores de dezoito anos do casal divorciando será necessariamente feita via judicial.II. A dissolução via extrajudic…
Resolver questão →Questão #1164853 · Direito Notarial e Registral · 2014
Examine as seguintes assertivas: I. No Registro de Títulos e Documentos constará o Livro B destinado à trasladação integral de títulos e documentos, sua conservação e validade contra terceiros, ainda que registrados por extratos …
Resolver questão →Questão #1164852 · Direito Notarial e Registral · 2014
Osmar, divorciado, alienou a Antônio Carlos, solteiro, o imóvel matriculado sob nº 00001, por meio de escritura pública de compra e venda. Na sequência, o contrato foi apresentado ao Registro de Imóveis competente e, na qualifica…
Resolver questão →Questão #1164851 · Direito Notarial e Registral · 2014
Relativamente à emancipação, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1164840 · Atualidades · 2014
Em novembro de 2013 o supertufão Haiyan, de categoria 5, deixou 5.500 mortos, 26.136 feridos, 1.757 desaparecidos e 9,9 milhões deafetados. Em que país ocorreu tal tragédia:
Resolver questão →Questão #1164839 · Concursos · 2014
Muitos foram os protestos e manifestações ocorridas no Brasil durante o ano de 2013. Em muitos destes os populares se apresentavam anonimamente utilizado uma máscara igual à apresentada no modelo abaixo. Esta máscara refere-se a:
Resolver questão →Questão #1164838 · Atualidades · 2014
Todo o procedimento de comunicação de dados entre a Unidade Interligada e os Serviços de Registro Civil das Pessoas Naturais no Estado do Mato Grosso do Sul deverá ser:
Resolver questão →Questão #1164837 · Legislação Estadual · 2014
São penas restritivas de direito: I. Prestação pecuniária e perda de bens e valores. II. Multa. III. Prestação de serviço à comunidade ou a entidades públicas. IV. Interdição temporária de direitos. A sequência correta é:
Resolver questão →Questão #1164836 · Direito Penal · 2014
No que tange a ação penal pública condicionada, a representação seráirretratável quando:
Resolver questão →Questão #1164835 · Direito Processual Penal · 2014