Questão #1192785 · Direito Constitucional · 2014
Questões encontradas
Questão #1192784 · Direito Administrativo · 2014
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1192783 · Direito Constitucional · 2014
De acordo com a CRFB/88, assinale a afirmativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1192782 · Direito Constitucional · 2014
A União intervirá nos Estados para:
Resolver questão →Questão #1192670 · Direito Constitucional · 2014
De acordo com a Lei 12.016 de 2009, que disciplina o Mandado de Segurança individual e coletivo, é correto afirmar: I. Equiparam-se às autoridades, os representantes ou órgãos de partidos políticos e os administradores de entidad…
Resolver questão →Questão #1192669 · Direito Comercial (Empresarial) · 2014
Analise as assertivas abaixo e, de acordo com o que dispõe a legislação vigente, assinale a alternativa correta: I. O empresário cuja atividade rural constitua sua principal profissão deverá, obrigatoriamente, inscrever-se no Reg…
Resolver questão →Questão #1192668 · Direito Civil · 2014
Sobre as obrigações, responda: I. As obrigações de não fazer são extintas se a abstenção do ato se tornar impossível sem culpa do devedor. II. Nas obrigações de dar coisa certa, se a coisa se perder sem culpa do devedor antes da …
Resolver questão →Questão #1192667 · Direito Civil · 2014
Sobre a doação, responda as questões: I. A doação pura e simples presume-se aceita se, após fixado prazo pelo doador ao donatário para declarar o aceite, o donatário permanecer silente. II. A doação inoficiosa é válida se houver …
Resolver questão →Questão #1192666 · Direito Notarial e Registral · 2014
Analise as assertivas abaixo sobre COLAÇÃO e assinale a alternativa correta ao final: I. Sujeitam-se à colação as doações feitas em adiantamento de legítima que, no entanto, somente podem ser equacionadas no inventário judicial.I…
Resolver questão →Questão #1192665 · Direito Notarial e Registral · 2014
Documento redigido em língua estrangeira. Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1192664 · Direito Notarial e Registral · 2014
Assinale a opção correta no que diz respeito à averbação de retificação de erro material, no Tabelionato de Protesto de Títulos, de acordo com a Lei Federal nº 9.492/97.
Resolver questão →Questão #1192663 · Direito Notarial e Registral · 2014
É lícito ao Tabelião de Protesto investigar a respeito de ocorrência de prescrição ou caducidade de títulos e documentos de dívida protocolizados na Serventia Extrajudicial.
Resolver questão →Questão #1192662 · Direito Notarial e Registral · 2014
Examine as seguintes assertivas: I. No registro de imóveis existem os seguintes livros: 1 -Protocolo; 2 -Registro Geral; 3 -Registro Auxiliar; 4 -Indicador Real; 5 -Indicador Pessoal. II. O Livro no 1 -Protocolo -terá por finalid…
Resolver questão →Questão #1192661 · Direito Notarial e Registral · 2014
Sobre a ata notarial, todas as assertivas abaixo estão corretas, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1192647 · Português · 2014
No Estado do Mato Grosso do Sul o juiz substituto somente poderápedir nova remoção ou permuta após o prazo de:
Resolver questão →Questão #1192646 · Legislação Estadual · 2014
Após a verificação da vaga a indicação para o preenchimento do cargode desembargador será feita no prazo de:
Resolver questão →Questão #1192645 · Direito Penal · 2014
Não há crime quando o agente pratica o fato: I. Em estado de necessidade. II. Por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, ao tempo da ação ou da omissão, sendo inteiramente incapaz de entender o caráter i…
Resolver questão →Questão #1192644 · Direito Processual Penal · 2014
No caso de morte do ofendido ou quando declarado ausente por decisão judicial, segundo o Código de Processo Penal, o direito de oferecer queixa ou prosseguir na ação passará:
Resolver questão →Questão #1192643 · Direito Processual Penal · 2014
O inquérito policial, atividade específica da polícia denominada judiciária tem prazo certo para a conclusão das investigações segundo o Código de Processo Penal, devendo encerrar em regra:
Resolver questão →Questão #1192642 · Direito Constitucional · 2014