Questão #1198004 · Português · 2014
Questões encontradas
Questão #1198003 · Português · 2014
O Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, decretar estado de defesa para preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz s…
Resolver questão →Questão #1198002 · Direito Processual Penal · 2014
A Constituição Federal de 1988 textualmente considera com patrimônio nacional alguns ecossistemas específicos, sendo que sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, …
Resolver questão →Questão #1198001 · Direito Constitucional · 2014
O ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa poderá buscar a condição de segurado da Previdência Social:
Resolver questão →Questão #1198000 · Direito Previdenciário · 2014
Em matéria tributária consta expresso no texto constitucional, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1197999 · Concursos · 2014
No movimento empresarial conceituado legalmente como fusão as sociedades que se unem, para formar sociedade nova, serão:
Resolver questão →Questão #1197998 · Concursos · 2014
Quanto o negócio for concluído pelo representante que estive em conflito de interesses com o representado, e se tal fato era ou devia ser do conhecimento de quem com aquele tratou, o negócio será:
Resolver questão →Questão #1197997 · Concursos · 2014
O direito de anular a constituição das pessoas jurídicas de direito privado, por defeito do ato respectivo, contado o prazo da publicação de sua inscrição no registro:
Resolver questão →Questão #1197996 · Concursos · 2014
Durante o curso processual em matéria civil poderá ser considerado litigante de má-fé aquele que: I. Proceder de modo temerário em qualquer incidente ou ato do processo. II. Alterar a verdade dos fatos. III. Deduzir pretensão ou …
Resolver questão →Questão #1197995 · Concursos · 2014
A sentença de adoção conferirá ao adotado o nome do adotante; mas em relação ao prenome pode-se afirmar que: I. Não poderá ser modificado. II. Poderá ser modificado apenas se for vexatório ou causar constrangimento ao adotado, a …
Resolver questão →Questão #1197994 · Concursos · 2014
Os notários e os oficiais de registro estão sujeitos, pelas infrações que praticarem, assegurado amplo direito de defesa, às seguintes penas: I. Repreensão. II. Perda da delegação. III. Reclusão e Multa. IV. Suspensão por noventa…
Resolver questão →Questão #1197993 · Concursos · 2014
A certidão de ações reais e pessoais reipersecutórias, relativas ao imóvel, e a de ônus reais, expedidas pelo Registro de Imóveis competente, terá um prazo de validade, para este fim de:
Resolver questão →Questão #1197992 · Direito Comercial (Empresarial) · 2014
No tocante ao cancelamento de um registro público pode-se afirmar:
Resolver questão →Questão #1197991 · Direito Notarial e Registral · 2014
A lei 6015/73 no tocante aos registros públicos conceitua como Livro nº 3 como o livro de Registro Auxiliar, o qual será destinado ao registro dos atos que, sendo atribuídos ao Registro de Imóveis por disposição legal, não digam …
Resolver questão →Questão #1192791 · Meio Ambiente · 2014
O Escândalo do Mensalão, considerado o maior escândalo de corrupção da história do Brasil, incluiu parlamentares e dirigentes de partidos políticos que passaram a ser chamados de mensaleiros”. O julgamento do Mensalão pelo Suprem…
Resolver questão →Questão #1192790 · Direito Administrativo · 2014
É certo afirmar: I. O requerimento de abertura de matrícula para Gleba Pública Federal na Amazônia Legal ainda não matriculada, de que figure como titular a União, ou de averbação de descrição georreferenciada de Gleba Pública Fe…
Resolver questão →Questão #1192789 · Concursos · 2014
É certo afirmar: I. O Quadro Permanente de Pessoal dos serviços auxiliares da Justiça é o instituído pelo sistema de classificação e retribuição, denominado Plano de Cargos e de Carreira do Quadro Permanente do Pessoal do Poder J…
Resolver questão →Questão #1192788 · Direito Penal · 2014
A respeito das penas, assinale a assertiva correta:
Resolver questão →Questão #1192787 · Direito Processual Penal · 2014
No tocante ao inquérito policial é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1192786 · Direito Penal · 2014