Questão #12843652012

Direito Civil — do direito das coisas

Cinco anos após ter recebido do Poder Público a outorga de uma concessão serviço de táxi pelo prazo de dez anos, Silvio firmou um contrato particular com Orlando, por meio do qual fez a cessão dos direitos, pelo valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), condicionada à anuência do Poder Concedente. Sobre o negócio jurídico realizado entre Silvio e Orlando, assinale a única alternativa CORRETA:

A O negócio é válido, mas ineficaz até o implemento da condição suspensiva. B O negócio é válido e eficaz, sujeito, porém, ao advento de condição resolutiva. C A condição resolutiva é impossível, o que a torna inexistente, e o negócio é puro e simples. D O negócio jurídico é inexistente. E O negócio é nulo.

Direito Civil — do direito das coisas

Uma questão respondida. E as próximas?