Questão #1325180 · Direito Tributário · 2012
Questões encontradas
Questão #1325179 · Direito Ambiental · 2012
Com base nas disposições do Decreto n.º 99.274/1990 e da Resolução CONAMA n.º 237, assinale a opção correta acerca do licenciamento ambiental.
Resolver questão →Questão #1325178 · Direito Administrativo · 2012
A respeito do controle da administração e da prescrição na administração pública federal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1325177 · Direito Processual Civil · 2012
Assinale a opção correta com referência ao processo de execução.
Resolver questão →Questão #1325120 · Direito Processual Civil · 2012
Caso o autor, em ação na qual se discuta o valor devido, concorde com a alegação do réu quanto à insuficiência da quantia ofertada e complemente o valor devido, o juiz deverá julgar procedente o pedido e
Resolver questão →Questão #1325119 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Assinale a opção correta a respeito das medidas protetivas destinadas a crianças e adolescentes.
Resolver questão →Questão #1325118 · Direito Civil · 2012
Em referência à prova no âmbito civil, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1325117 · Direito do Consumidor · 2012
De acordo com o disposto no CDC acerca da publicidade de bens e serviços de consumo, entende-se por teaser
Resolver questão →Questão #1325116 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
No que se refere às medidas de proteção aplicadas a crianças e adolescentes, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1325115 · Direito Penal · 2012
Assinale a opção correta a respeito da ilicitude e das suas causas de exclusão.
Resolver questão →Questão #1325114 · Direito Processual Penal · 2012
Acerca dos juizados especiais criminais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1325113 · Direito Processual Penal · 2012
Assinale a opção correta com referência à execução penal (Lei n.º 7.210/1984).
Resolver questão →Questão #1325112 · Direito Constitucional · 2012
Com relação ao CNJ e às funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1325111 · Direito Eleitoral · 2012
Assinale a opção correta a respeito da organização, da composição e das competências da justiça eleitoral.
Resolver questão →Questão #1319475 · Direito Tributário · 2012
A respeito do Sistema Tributário Nacional, assinale a opção correta com base no CTN.
Resolver questão →Questão #1315574 · Direito Processual Penal · 2012
Acerca da ação civil ex delicto, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1315573 · Direito Processual Penal · 2012
No que concerne aos recursos e ao habeas corpus, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1315572 · Direito Processual Penal · 2012
Tendo em vista o entendimento do STJ acerca dos institutos de direito processual penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1315571 · Direito Constitucional · 2012
Assinale a opção correta com referência aos direitos e garantias fundamentais e às ações constitucionais.
Resolver questão →Questão #1315570 · Direito Eleitoral · 2012