Questão #1378329 · Direito Penal · 2010
Questões encontradas
Questão #1378328 · Direito Penal · 2010
Antonio e sua mulher Antonia resolveram, sob juramento, morrer na mesma ocasião. Antonio, com o propósito de livrar-se da esposa, finge que morreu. Antonia, fiel ao juramento assumido, suicida-se. Nesse caso, Antonio responderá p…
Resolver questão →Questão #1378327 · Direito Processual Penal · 2010
É correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1378326 · Direito Processual Penal · 2010
A prisão preventiva
Resolver questão →Questão #1378325 · Direito Processual Penal · 2010
A revisão criminal
Resolver questão →Questão #1378324 · Direito Processual Civil · 2010
A procuração geral para o foro não habilita o advogado para
Resolver questão →Questão #1378323 · Direito Processual Civil · 2010
Sobre a reconvenção, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1378322 · Direito Administrativo · 2010
Analise as seguintes assertivas acerca da utilização dos bens públicos. I. Permissão de uso é ato negocial, unilateral, discricionário e precário através do qual a Administração faculta ao particular a utilização de determinado b…
Resolver questão →Questão #1378321 · Direito Administrativo · 2010
A proibição de importar determinado produto pode acarretar desequilíbrio na economia de um contrato administrativo, o que exigirá sua revisão ou mesmo rescisão. Trata-se de exemplo de
Resolver questão →Questão #1378320 · Legislação Estadual · 2010
No tocante às formas de provimento de cargo público e de acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí, considera-se recondução
Resolver questão →Questão #1378319 · Direito Constitucional · 2010
'A ... da Dívida Pública pode votar hoje o relatório final sobre as investigações. O parecer do deputado Pedro Novais foi discutido na semana passada. O relator recomenda medidas para aumentar a transparência da dívida pública. A…
Resolver questão →Questão #1378318 · Direito Constitucional · 2010
Os Tribunais de Justiça Estaduais, no controle de constitucionalidade,
Resolver questão →Questão #1374162 · Serviço Social · 2010
O Poder Judiciário ? um poder do Estado ? responsável pela aplicação das leis e distribuição da justiça deve considerar em suas ações todas as dimensões da vida humana e social. Nesta linha, o assistente social que atua neste cam…
Resolver questão →Questão #1374161 · Serviço Social · 2010
O assistente social ao atuar na equipe interdisciplinar deve pautar sua prática pelo pressuposto de que:
Resolver questão →Questão #1374160 · Serviço Social · 2010
A legitimidade, resolutividade e a qualidade do trabalho do analista judiciário/assistente social, junto ao Tribunal de Justiça, deve lograr algumas características. São elas:
Resolver questão →Questão #1374159 · Serviço Social · 2010
O auxílio reabilitação psicossocial é destinado a paciente acometido de transtornos mentais que cumpra cumulativamente vários requisitos, entre eles
Resolver questão →Questão #1374158 · Serviço Social · 2010
A política de emprego para inserção da pessoa portadora de deficiência no mercado de trabalho ou sua incorporação ao sistema produtivo ocorre mediante regime especial de trabalho protegido. As entidades beneficentes de assistênci…
Resolver questão →Questão #1374157 · Serviço Social · 2010
O sistema de garantias de direitos e de proteção social, na atualidade, privilegia o trabalho em rede. No campo das políticas sociais as redes podem ser concebidas como
Resolver questão →Questão #1374156 · Serviço Social · 2010
A melhoria da qualidade de atendimento das políticas públicas, nos dias atuais, depende, em parte, do desempenho dos seus conselhos gestores. O papel destes conselhos consiste em
Resolver questão →Questão #1374155 · Serviço Social · 2010