Questão #1499875 · Informática · 2006
Questões encontradas
Questão #1499874 · Direito Civil · 2006
Acerca do direito das sucessões, julgue os itens a seguir. Se o legatário vier a falecer antes do testador, a cláusula testamentária que o beneficia, independentemente de qualquer declaração quanto à eventual substituição do lega…
Resolver questão →Questão #1499873 · Direito Civil · 2006
Quanto ao bem de família, julgue os itens subseqüentes. O bem de família, quer seja voluntário ou legal, institui-se com o registro da escritura pública no registro imobiliário competente. Esse bem permanece vinculado enquanto vi…
Resolver questão →Questão #1499872 · Direito Processual Civil · 2006
A respeito da competência do juízo cível, julgue os itens que seseguem. A competência estabelecida segundo o critério funcional tem natureza absoluta. Esse critério é estabelecido sempre que o legislador impõe alteração de compet…
Resolver questão →Questão #1499871 · Direito Processual Civil · 2006
Quanto aos sujeitos do processo, julgue os itens a seguir. É obrigatória a intervenção do Ministério Público, como fiscal da lei, em todo e qualquer procedimento de jurisdição cautelar, porque nesse procedimento não é assegurado …
Resolver questão →Questão #1499870 · Direito Notarial e Registral · 2006
Julgue os itens subseqüentes à luz da Constituição Federal. Há responsabilidade objetiva do Estado por dano causado por serventuário, pois os serviços notariais são exercidos por delegação do poder público.
Resolver questão →Questão #1499869 · Direito Constitucional · 2006
Julgue os itens subseqüentes à luz da Constituição Federal. O controle externo, a cargo do Congresso Nacional, é exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União.
Resolver questão →Questão #1499868 · Direito Administrativo · 2006
Com relação aos atos administrativos, julgue os itens que seseguem. A presunção de legitimidade e de veracidade dos atos administrativos depende de norma infraconstitucional que a estabeleça.
Resolver questão →Questão #1499867 · Direito Constitucional · 2006
De acordo com a Constituição Federal, julgue os seguintes itens. Ao servidor ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração não se aplica o regime geral da previdência social.
Resolver questão →Questão #1499866 · Direito Comercial (Empresarial) · 2006
Quanto à disciplina jurídica das sociedades anônimas, julgue o item abaixo.Considere que três dos acionistas de certa sociedade anônima não tenham integralizado as ações por eles subscritas. Nesse caso, os demais acionistas são s…
Resolver questão →Questão #1499865 · Direito Comercial (Empresarial) · 2006
O item seguinte apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada, acerca da disciplina normativa da falência das sociedades empresárias.Determinada sociedade empresária, constituída há mais de 5 anos, tem-…
Resolver questão →Questão #1499864 · Direito Tributário · 2006
Em junho de 1997, Jonas firmou contrato de comodatocom certo partido político, tendo como objeto um bem imóvel desua propriedade, para que a entidade pudesse instalar sua sedepelo prazo de 10 anos. Em outubro de 2006, Jonas foisu…
Resolver questão →Questão #1499863 · Direito Tributário · 2006
Julgue os itens a seguir, relativos ao imposto de transmissão intervivos (ITBI), ao imposto de transmissão causa mortis e doação(ITCMD) e ao imposto sobre a propriedade territorial rural (ITR). Considere a seguinte situação hipot…
Resolver questão →Questão #1499862 · Direito Notarial e Registral · 2006
Acerca do registro de imóveis, julgue os itens a seguir. Considere que tenha sido lavrada escritura pública de compra e venda de bens imóveis na qual o estado civil do comprador tenha constado como casado sob o regime da comunhão…
Resolver questão →Questão #1499861 · Direito Notarial e Registral · 2006
A respeito do registro civil das pessoas naturais, julgue os itensseguintes. A emancipação, voluntária ou judicial, será registrada, em livro especial, no cartório do 1.º ofício ou da 1.ª subdivisão judiciária da comarca do domic…
Resolver questão →Questão #1499860 · Direito Notarial e Registral · 2006
A respeito do registro civil das pessoas naturais, julgue os itensseguintes. Anotação é o ato praticado pelo oficial, à margem do assento de nascimento, de óbito ou de casamento, que consiste em remissões recíprocas dos registros…
Resolver questão →Questão #1499859 · Direito Notarial e Registral · 2006
Com relação aos serviços notariais e de registro, julgue os itenssubseqüentes. A fiscalização judiciária incide sobre o exercício das atribuições e competência dos notários e registradores e, se o juiz verificar a existência de c…
Resolver questão →Questão #1499858 · Português · 2006
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Questão #1498974 · Direito Tributário · 2006
O item a seguir apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada, relativa ao Sistema Tributário Nacional.No dia 10 de novembro de 2006, um município localizado no estado de Goiás publicou lei que alterou…
Resolver questão →Questão #1496743 · Organização Judiciária · 2006