Questão #1477516 · Direito Civil · 2007
Questões encontradas
Questão #1477515 · Direito Penal · 2007
Considere as seguintes proposições: I. O tipo penal previsto no artigo 168-A do Código Penal (Apropriação indébita previdenciária) trata-se de crime próprio. II. Incorre nas penas do artigo 168-A do Código Penal (Art. 168-A do Có…
Resolver questão →Questão #1477514 · Direito Constitucional · 2007
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1477513 · Direito do Trabalho · 2007
À luz das disposições legais que regulam a matéria e considerando a jurisprudência dominante no Tribunal Superior do Trabalho, examine as assertivas abaixo: I. Tendo sido contratados pelo regime da CLT, fazem jus os servidores pú…
Resolver questão →Questão #1477512 · Direito Administrativo · 2007
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1477511 · Direito Administrativo · 2007
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1477510 · Direito Processual Civil · 2007
Considere as seguintes proposições: I. O recurso adesivo é espécie de recurso que deve observar os mesmos requisitos de admissibilidade do recurso principal (por exemplo, quanto ao preparo). II. Embora não caiba recurso especial …
Resolver questão →Questão #1474462 · Direito do Trabalho · 2007
Com base na Constituição Federal de 1988 e na Consolidação dasLeis do Trabalho (CLT), julgue os itens seguintes acerca dos direitosdos trabalhadores urbanos e rurais. Quando não for concedido o intervalo mínimo de quinze minutos …
Resolver questão →Questão #1448065 · Direito do Trabalho · 2009
Em relação às formas de sustentação financeira dos sindicatos é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1448035 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Analise as seguintes proposições: I. É inválido o substabelecimento de advogado investido de mandato tácito. II. O micro e pequeno empresário deve obrigatoriamente ser representado na Justiça do Trabalho por preposto empregado, e…
Resolver questão →Questão #1443727 · Direito Internacional Público · 2009
Analise as seguintes proposições: I. De acordo com entendimento sumulado do TST, aplica-se às relações jurídicas de trabalho o princípio lex loci executionis. II. Aplicando-se o entendimento sumulado do TST, o empregado brasileir…
Resolver questão →Questão #1443726 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Analise as proposições seguintes: I. O juiz do trabalho também goza de inamovibilidade. Assim, o ato de sua remoção somente pode se dar por interesse público, fundado em decisão por voto de dois terços do respectivo tribunal, ass…
Resolver questão →Questão #1443725 · Direito Processual do Trabalho · 2009
A respeito do Dissídio Coletivo, analise as proposições a seguir:I. Da sessão de julgamento de um dissídio coletivo fixando normas e condições de trabalho, resultará uma sentença normativa da qual caberá recurso ordinário, no pra…
Resolver questão →Questão #1443724 · Direito do Trabalho · 2009
Considere as seguintes proposições: I. É também justa causa para a extinção contratual, a condenação criminal do empregado à pena privativa de liberdade, passada em julgado, desde que não tenha havido suspensão da execução da pen…
Resolver questão →Questão #1443723 · Direito do Trabalho · 2009
Os elementos fático-jurídicos componentes da relação de emprego são cinco, apontados em dois preceitos combinados na CLT. Acerca desse assunto, aponte a proposição correta:
Resolver questão →Questão #1443722 · Direito do Trabalho · 2009
Considere as seguintes proposições: I. É considerado trabalhador rural o motorista que trabalha no âmbito de empresa cuja atividade é preponderantemente rural, considerando que, de modo geral, não enfrenta o trânsito das estradas…
Resolver questão →Questão #1443721 · Direito do Trabalho · 2009
Considere as seguintes proposições: I. Segundo a doutrina e a jurisprudência, a indenização por danos morais na relação de trabalho depende da demonstração da ilicitude do ato, do nexo causal e da culpa do agente, esta última sal…
Resolver questão →Questão #1443720 · Direito do Trabalho · 2009
Analise as proposições a seguir: I. A alimentação habitualmente fornecida pelo empregador por força do contrato ou do costume tem natureza salarial e se incorpora à remuneração do empregado doméstico, nos termos da lei. II. Nos t…
Resolver questão →Questão #1443719 · Direito Penal · 2009
Assinale a proposição incorreta:
Resolver questão →Questão #1443718 · Direito Civil · 2009