Questão #1478551 · Direito Processual Civil · 2007
Questões encontradas
Questão #1478550 · Direito Processual Civil · 2007
A respeito das partes e dos procuradores, julgue os itensseguintes. A legitimidade para a causa consiste em conferir o direito de ação ao possível titular ativo e contra o passivo da relação jurídica material. É possível que uma …
Resolver questão →Questão #1478549 · Direito Processual Civil · 2007
Em relação a jurisdição e a competência, sob o enfoque doprocesso civil, julgue os itens a seguir. O poder jurisdicional é exercido em sua plenitude pelos órgãos dele investidos. Entretanto, o exercício válido e regular desse pod…
Resolver questão →Questão #1478548 · Direito Constitucional · 2007
Acerca dos direitos dos trabalhadores, sobretudo os consideradosna Constituição Federal de 1988, julgue os seguintes itens. A indenização por danos morais ou materiais, decorrentes de acidente de trabalho, devida pelo empregador …
Resolver questão →Questão #1478547 · Direito Constitucional · 2007
Acerca dos direitos dos trabalhadores, sobretudo os consideradosna Constituição Federal de 1988, julgue os seguintes itens. O repouso semanal remunerado deverá, necessariamente, recair em domingos, exceto se o trabalhador tiver r…
Resolver questão →Questão #1478546 · Direito Constitucional · 2007
Acerca dos direitos dos trabalhadores, sobretudo os consideradosna Constituição Federal de 1988, julgue os seguintes itens. O salário mínimo é fixado por lei federal, consoante as peculiaridades de cada região do País, e deve obs…
Resolver questão →Questão #1478545 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Julgue os itens a seguir. A União é isenta do pagamento de custas. Entretanto, quando sucumbente, deve reembolsar as custas que a parte contrária haja, eventualmente, realizado nos autos.
Resolver questão →Questão #1478544 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Julgue os itens a seguir. Competem aos tribunais do trabalho processar e julgar os dissídios coletivos apenas quando os trabalhadores estiverem em greve.
Resolver questão →Questão #1477959 · Raciocínio Lógico · 2007
Considere que as seguintes afirmações são verdadeiras: - Todo motorista que não obedece às leis de trânsito é multado. - Existem pessoas idôneas que são multadas. Com base nessas afirmações é verdade que
Resolver questão →Questão #1477958 · Português · 2007
Poucos lugares têm cenas tão diversificadas quanto astelas de videogame. Esses jogos estão derrubando a fronteiraque separa a brincadeira da realidade, e há muito tempo deixaramde ser coisa de garotos trancados em casa. Os viciad…
Resolver questão →Questão #1477957 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
Em relação aos contratos mercantis, considere as seguintes assertivas:I. Na alienação fiduciária em garantia, o devedor é o possuidor direto e depositário do bem, enquanto o credor tem a posse indireta e o domínio resolúvel. II. …
Resolver questão →Questão #1477956 · Direito do Consumidor · 2007
Considere as seguintes proposições, de acordo com o que prescreve o Código de Defesa do Consumidor: I. O ônus da prova da veracidade e correção da informação ou comunicação publicitária cabe a quem as patrocina. II. A inversão do…
Resolver questão →Questão #1477955 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Analise as proposições seguintes, relativas ao Ministério Público do Trabalho: I. Pode recorrer das decisões da Justiça do Trabalho sempre que entender necessário, tanto nos processos em que for parte, como naqueles em que oficia…
Resolver questão →Questão #1477954 · Direito do Trabalho · 2007
Com relação às entidades sindicais e aos seus dirigentes e atos,julgue os itens seguintes. É vedada a dispensa do empregado sindicalizado a partir do registro de sua candidatura a cargo como diretor, representante ou membro de co…
Resolver questão →Questão #1477953 · Direito do Trabalho · 2007
O Direito do Trabalho tem princípios próprios, resultantes daespecificidade do trabalho humano e da evoluçãosocioeconômica, na busca de maior dignidade para o trabalhadore para o resultado da mão-de-obra empregada. Com relação ae…
Resolver questão →Questão #1477952 · Direito do Trabalho · 2007
A partir da Constituição Federal de 1988 (CF), muitos direitostrabalhistas foram elevados ao plano constitucional ou tiveram suadisciplina alterada. Acerca desse tema, julgue os próximos itens. A CF assegura garantia contra a des…
Resolver questão →Questão #1477951 · Direito do Trabalho · 2007
Em relação aos requisitos e efeitos dos contratos de trabalho,julgue os itens subseqüentes. A CLT autoriza a formação de cooperativas destinadas a prestação de serviços. Não há vínculo de emprego entre elas e seus associados ou e…
Resolver questão →Questão #1477950 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Julgue os itens seguintes, relativos à execução. Além das execuções fiscais de multas aplicadas pela fiscalização do trabalho e inscritas na dívida ativa da União, pode ser ajuizada, junto à justiça do trabalho, ação de execução …
Resolver questão →Questão #1477949 · Direito do Trabalho · 2007
A Constituição Federal de 1988 elevou diversos direitostrabalhistas ao plano constitucional, com ou sem prejuízo dasnormas infraconstitucionais ou ainda das disposições coletivasde trabalho. No referente a esse assunto, julgue os…
Resolver questão →Questão #1477948 · Direito Processual Civil · 2007