Questão #1478571 · Direito Administrativo · 2007
Questões encontradas
Questão #1478570 · Direito Processual Civil · 2007
Quanto a competência, julgue os itens a seguir. O juízo do trabalho é competente para processar e julgar ação de indenização por acidente de trabalho fundada no direito civil e previdenciário, mesmo quando cessada a relação de tr…
Resolver questão →Questão #1478569 · Direito Processual Civil · 2007
A respeito das partes e da intervenção do Ministério Público no processo civil, julgue os itens a seguir. Em todas as ações nas quais incapazes sejam partes, é obrigatória a intervenção do Ministério Público para representá-los o…
Resolver questão →Questão #1478568 · Direito do Trabalho · 2007
Há situações em que o contrato de trabalho, sem ser rescindido, tem efeitos sobrestados ou diminuídos; noutras, pode tanto o empregado como o empregador rescindir ou postular a rescisão do contrato de trabalho. Com relação a esse…
Resolver questão →Questão #1478567 · Direito do Trabalho · 2007
Acerca de remuneração, seus componentes, modalidades de pagamento pelo trabalho e garantias inerentes, julgue os itens subseqüentes. O décimo terceiro salário, que teve origem como gratificação natalina, deve ter por base o salár…
Resolver questão →Questão #1478566 · Direito do Trabalho · 2007
O Direito do Trabalho envolve as relações de trabalho, incluindo as que se firmam sob vínculo de emprego. Acerca desse assunto e quanto aos requisitos que distinguem as situações de contrato de trabalho, contrato de emprego, assi…
Resolver questão →Questão #1478565 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Acerca do processo do trabalho e dos procedimentos trabalhistas, julgue os seguintes itens. Os embargos à execução apenas serão admitidos pelo juiz do trabalho após garantida a execução mediante depósito em dinheiro ou penhora de…
Resolver questão →Questão #1478564 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Acerca do processo do trabalho e dos procedimentos trabalhistas, julgue os seguintes itens. A conciliação, mesmo após a Emenda Constitucional n.º 45/2004, que reformou o Poder Judiciário, persiste como elemento primordial na cond…
Resolver questão →Questão #1478563 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Acerca da organização, jurisdição e competência da Justiça do Trabalho, julgue os seguintes itens. Compete ao TRT processar e julgar os mandados de segurança impetrados contra atos dos juízes do trabalho integrantes da própria re…
Resolver questão →Questão #1478562 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Acerca da organização, jurisdição e competência da Justiça do Trabalho, julgue os seguintes itens. Da mesma forma que o Conselho Superior da Justiça do Trabalho, funciona junto ao TST, um conselho regional deve funcionar junto a …
Resolver questão →Questão #1478561 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Acerca da organização, jurisdição e competência da Justiça do Trabalho, julgue os seguintes itens. São órgãos da justiça do trabalho: o Tribunal Superior do Trabalho (TST), os tribunais regionais do trabalho (TRTs) e os juízes do…
Resolver questão →Questão #1478560 · Direito Processual do Trabalho · 2007
A respeito da sucumbência processual, julgue os itens a seguir. Após a Emenda Constitucional n.º 45/2004 - que alterou a competência da Justiça do Trabalho -, todas as causas de sua competência envolvem a condenação em honorários…
Resolver questão →Questão #1478559 · Português · 2007
1 Há séculos os estudiosos tentam entender os motivos que levam algumas sociedades a evoluir mais rápido que outras. Só recentemente ficou patente que, além da 4 liberdade, outros fatores intangíveis são essenciais ao desenvolvim…
Resolver questão →Questão #1478558 · Português · 2007
1 Não somos livres como acreditamos ser. Quando se entende isso, fica evidente que a maior parte dos nossos atos e pensamentos não é tão livre de condicionamentos como 4 gostamos de acreditar. Nossa certeza de sermos livres, de f…
Resolver questão →Questão #1478557 · Português · 2007
1 Não somos livres como acreditamos ser. Quando se entende isso, fica evidente que a maior parte dos nossos atos e pensamentos não é tão livre de condicionamentos como 4 gostamos de acreditar. Nossa certeza de sermos livres, de f…
Resolver questão →Questão #1478556 · Português · 2007
1 Relação é uma coisa que não pode existir, que não pode ser, sem que haja uma outra coisa para completá-la. Mas essa outra coisa fica sendo essencial dela. Passa a 4 pertencer à sua definição específica. Muitas vezes ficamos com…
Resolver questão →Questão #1478555 · Português · 2007
1 Costumamos olhar pouco para fora do Brasil quando tentamos compreender o que estamos vivendo. Faz muito que a distância entre os países desapareceu, no plano 4 objetivo. Continuamos, porém, vivendo isolados do mundo, como diz u…
Resolver questão →Questão #1478554 · Direito Constitucional · 2007
Julgue os itens a seguir, acerca da organização políticoadministrativada República Federativa do Brasil. No âmbito da legislação concorrente e diante da inexistência de normas gerais, a competência legislativa dos estados e do Di…
Resolver questão →Questão #1478553 · Direito Constitucional · 2007
Em relação aos princípios fundamentais da Constituição daRepública e da aplicação das normas constitucionais, julgue ositens que se seguem. Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa são fundamentos da República Federat…
Resolver questão →Questão #1478552 · Direito Processual Civil · 2007