Questão #1414941 · Direito Processual do Trabalho · 2010
Questões encontradas
Questão #1409667 · Direito Comercial (Empresarial) · 2010
A respeito da disciplina outorgada pelo Código Civil ao empresário e à sociedade empresária, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1409666 · Direito do Trabalho · 2010
Inúmeras decisões têm determinado, em primeiro grau de jurisdição, a reintegração de trabalhadores portadores do vírus HIV imotivadamente demitidos. Tais decisões:
Resolver questão →Questão #1409665 · Direito do Trabalho · 2010
Com relação ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, aponte a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1409664 · Direito do Trabalho · 2010
A massa falida não se sujeita ao pagamento de:
Resolver questão →Questão #1409663 · Direito do Trabalho · 2010
Marco Antonio, no exercicio da função de garçom do restaurante Estrela Dalva, deixou cair a bandeja que equilibrava, e dez taças de cristal foram quebradas. A luz da legislação,é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1409662 · Direito do Trabalho · 2010
Não é instituto compatível com o contrato de trabalho e com o contrato de representação comercial:
Resolver questão →Questão #1409661 · Direito do Trabalho · 2010
Sindicato que representa a categoria dos motoristas ajuíza ação de cumprimento pretendendo que a empresa fabricante de produtos alimentícios conceda aos seus motoristas reajuste salarial idêntico ao estipulado em convenção coleti…
Resolver questão →Questão #1409660 · Direito Administrativo · 2010
Em relação aos servidores públicos federais (Lei 8.112/90), é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1409659 · Direito Penal · 2010
Cada alternativa possui duas afirmações (1 e 2) relacionadas ou não entre si. Marque a alternativa em que as duas afirmações sejam corretas:
Resolver questão →Questão #1409658 · Direito Penal · 2010
Aponte a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1409657 · Direito Processual do Trabalho · 2010
Sindicato patronal ajuíza ação pleiteando o recolhimento da contribuição sindical. A empresa alega que pertence a outra categoria econômica, para a qual recolheu a respectiva contribuição. A ação é julgada procedente, com o defer…
Resolver questão →Questão #1409656 · Direito Constitucional · 2010
É da competência exclusiva do Congresso Nacional:
Resolver questão →Questão #1409655 · Direito Constitucional · 2010
Quanto à ação popular, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1409654 · Direito Civil · 2010
Com relação aos direitos de personalidade, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1409653 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Aponte a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1409652 · Direito Processual Civil · 2010
Quando,por disposição de lei ou pela natureza da relação jurídica, o juiz tiver de decidir a lide de modo uniforme para todas as partes,há:
Resolver questão →Questão #1409651 · Direito Previdenciário · 2010
A contribuição a cargo da empresa, destinada à Seguridade Social, não incide sobre:
Resolver questão →Questão #1409650 · Direito Previdenciário · 2010
Observe as afirmativas abaixo:I- Incidem contribuições previdenciárias sobre o pagamento das férias normalmente usufruídas na vigência do contrato de emprego. II- Não incidem contribuições previdenciárias sobre o 13° salário. III…
Resolver questão →Questão #1397521 · Direito Processual do Trabalho · 2010