Questão #14096662010

Direito do Trabalho — súmulas e jurisprudências do tst

Inúmeras decisões têm determinado, em primeiro grau de jurisdição, a reintegração de trabalhadores portadores do vírus HIV imotivadamente demitidos. Tais decisões:

A estão assentadas na literalidade de dispositivo inserido na CLT; B estão assentadas na literalidade de súmula do TST; C decorrem da prerrogativa do julgador de aplicar, na análise do caso, a analogia, a equidade e os princípios gerais de direito, como autoriza o art. 8°, da CLT; D decorrem da prerrogativa do julgador de sempre aplicar, na análise do caso, ainda que existente norma legal, seu senso de justiça; E nenhuma das anteriores.

Direito do Trabalho — súmulas e jurisprudências do tst

Uma questão respondida. E as próximas?