Questão #1186756 · Legislação Estadual · 2014
Questões encontradas
Questão #1186755 · Legislação Estadual · 2014
No tocante as contas anuais do Governador, considere: I.As contas anuais prestadas pelo Governador deverão ser encaminhadas primeiramente à Assembleia Legislativa e, após 30 dias, ao Tribunal de Contas. II.As contas prestadas pel…
Resolver questão →Questão #1186754 · Regimento Interno · 2014
Compete ao Tribunal de Contas do Estado de Goiás, nos termos do Regimentos Interno, entre outros
Resolver questão →Questão #1186753 · Controle Externo · 2014
Integram o Tribunal de Contas do Estado de Goiás, nos termos da Lei no 16.168/2007 (com alterações posteriores): I.Plenário, Câmaras, Presidência, Vice-presidência. II.Assessoria Jurídica, Secretaria de Informática, Secretaria de…
Resolver questão →Questão #1186752 · Controle Externo · 2014
A União Federal pretende celebrar contrato de parceria público-privada, visando unicamente a execução de importante obra pública. Para a contratação, dispõe do montante de quinze milhões de reais. Assim, foi publicado o respectiv…
Resolver questão →Questão #1186751 · Direito Administrativo · 2014
Isis, servidora pública, praticou ato administrativo com vício de finalidade (o ato não tinha finalidade pública; visava interesses particulares). Em razão do vício e após provocação dos interessados, o aludido ato foi invalidado…
Resolver questão →Questão #1186750 · Direito Constitucional · 2014
Considere: I.Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. II.Juiz Federal. III.Advogado legalmente habilitado. IV.Cidadão de notável saber jurídico e reputação ilibada. De acordo com a Constituição Federal, poderão fa…
Resolver questão →Questão #1186749 · Concursos · 2014
Considere hipoteticamente as seguintes pessoas: Carla; Núbio e Valentino. Carla é Presidente do Senado Federal; Núbio é Presidente da Câmara dos Deputados e Valentino é Presidente do Supremo Tribunal Federal. Em caso de impedimen…
Resolver questão →Questão #1186748 · Concursos · 2014
Considere: I.O direito de petição aos Poderes Públicos em defesa de direitos. II.O direito de petição aos Poderes Públicos contra ilegalidade ou abuso de poder. III.A obtenção de certidões em repartições públicas para defesa de d…
Resolver questão →Questão #1186747 · Concursos · 2014
Está INCORRETA a redação do período que se encontra em:
Resolver questão →Questão #1186322 · Direito Tributário · 2014
Na responsabilidade por sucessão, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1186315 · Direito Tributário · 2014
Diante do pagamento indevido de tributo feito de forma espontâneapelo contribuinte, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1185932 · Banco de Dados (TI) · 2014
Considere que o Tribunal de Contas do Estado de Goiás possui um Banco de Dados relacional que tem uma tabela denominadaTCG_Info que contém os campos: Nome, CPF e Tipo_Certidao. O comando SQL que permite que seja apresentado o núm…
Resolver questão →Questão #1181559 · Concursos · 2014
A fixação dos limites globais para o montante da dívida consolidada da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e dos limites globais e condições para o montante da dívida mobiliária dos Estados, do Distrito Feder…
Resolver questão →Questão #1181558 · Direito Tributário · 2014
Sobre isenção, imunidade e remissão é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1181557 · Direito Tributário · 2014
Considere as afirmações abaixo. I.O juiz só pode decretar a indisponibilidade de bens e direitos do devedor tributário se o mesmo tiver um débito superior a dois milhões de reais. II.A indisponibilidade é absoluta e recai sobre t…
Resolver questão →Questão #1181556 · Direito Previdenciário · 2014
Nos regimes próprios de Previdência Social, aposentados e pensionistas portadores de doenças incapacitantes contribuem sobre o valor
Resolver questão →Questão #1181555 · Direito Previdenciário · 2014
Relativamente à Previdência Social, é correto afirmar que aos Estados compete legislar
Resolver questão →Questão #1181554 · Direito Penal · 2014
No processo de aplicação da pena, os maus antecedentes do agente incluem-se dentre as
Resolver questão →Questão #1181553 · Direito Processual Civil · 2014