Questão #1491861 · Direito Tributário · 2007
Questões encontradas
Questão #1491860 · Direito Tributário · 2007
Sobre a exclusão do crédito tributário, pode–se afirmar, com exceção
Resolver questão →Questão #1489319 · Concursos · 2007
Consideradas as normas e os procedimentos de fiscalização sobre editais, dispensas e inexigibilidades de licitação, e na hipótese de a Unidade Técnica concluir pela legalidade dos atos de dispensa ou de inexigibilidade de licitaç…
Resolver questão →Questão #1489318 · Concursos · 2007
No que tange à fiscalização orçamentária, financeira e contábil do Estado e de suas entidades da administração direta e indireta, feita pelo TCE–GO de modo concomitante à realização das despesas, é correto afirmar que estão sujei…
Resolver questão →Questão #1489317 · Concursos · 2007
De acordo com os termos do Regimento Internodo TCE–GO, o recurso de reconsideração e opedido de reexame terão efeito suspensivo e serãoapreciados
Resolver questão →Questão #1489316 · Regimento Interno · 2007
No âmbito do TCE–GO, a deliberação sobre inspeções e auditorias é competência
Resolver questão →Questão #1489315 · Direito Tributário · 2007
Quanto à interpretação e integração das normas tributárias, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1489314 · Direito Econômico-Financeiro · 2007
Os limites globais para o montante da dívida consolidada da União, Estados e Municípios é estabelecido em
Resolver questão →Questão #1489313 · Direito Econômico-Financeiro · 2007
Segundo Celso Ribeiro Bastos, o funcionamento do Estado conduz, necessariamente, à existência de uma atividade financeira consistente na obtenção de recursos, na sua gestão e, ao final, na sua aplicação”. Sob essa ótica, não cons…
Resolver questão →Questão #1489312 · Direito Processual Civil · 2007
Quanto à sentença, é correto afirmar
Resolver questão →Questão #1489311 · Direito Civil · 2007
Considerando o ordenamento jurídico que vige as obrigações e os contratos, assinale a opção cuja assertiva é correta.
Resolver questão →Questão #1489310 · Direito Previdenciário · 2007
Com relação ao Fundo de Previdência Estadual do regime de previdência próprio do Estado de Goiás, analise as assertivas abaixo e assinale a resposta correta. I. O referido Fundo será organizado pelo Conselho Estadual de Previdênc…
Resolver questão →Questão #1489309 · Direito Previdenciário · 2007
A respeito dos benefícios pagos pelo regime de previdência estadual próprio do Estado de Goiás, analise as assertivas abaixo e assinale a resposta correta. I. A aposentadoria por invalidez permanente será paga proporcionalmente e…
Resolver questão →Questão #1489308 · Direito Administrativo · 2007
O servidor do Estado de Goiás não aprovado em estágio probatório será exonerado ou, se estável, reconduzido ao cargo anteriormente ocupado. A recondução, contudo, não ocorrerá, em se verificando a ausência do seguinte requisito:
Resolver questão →Questão #1489307 · Direito Administrativo · 2007
A legislação pátria considera determinadas cláusulas necessárias” em todos os contratos administrativos. Entre tais cláusulas, não
Resolver questão →Questão #1489306 · Direito Administrativo · 2007
A execução de determinado contrato administrativo de prestação de serviços teve de ser paralisada por um período de 1 (um) mês, por ocorrência de fatos alheios à vontade ou controle dos contratantes. Em tal hipótese, o cronograma…
Resolver questão →Questão #1489305 · Direito Constitucional · 2007
É correto afirmar, sobre as normas estabelecidas na Seção IX, do Capítulo I do Título IV da Constituição Federal, arts. 70 a 75, referentes à fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e d…
Resolver questão →Questão #1489304 · Direito Constitucional · 2007
Se verificada alguma ilegalidade de despesa ou irregularidade de contas no curso de inspeções, auditorias, prestações de contas ou qualquer outro procedimento a seu encargo, é incorreto afirmar que pode o Tribunal de Contas da Un…
Resolver questão →Questão #1489303 · Direito Constitucional · 2007
Sobre a estrutura e a composição do Tribunal de Contas da União, é correto afi rmar que
Resolver questão →Questão #1489302 · Direito Constitucional · 2007