Questão #1121196 · Atualidades · 2015
Questões encontradas
Questão #1121178 · Medicina · 2015
Em relação à infecção respiratória aguda em crianças, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1121177 · Saúde Pública · 2015
Na Portaria 2.488/GM/MS, de 21/10/2011, que institui a Política Nacional de Atenção Básica, lê-se que: A educação permanente deve embasar-se num processo pedagógico que contemple desde a aquisição/atualização de conhecimentos e h…
Resolver questão →Questão #1121176 · Saúde Pública · 2015
Na Lei Orgânica da Saúde, Lei Federal 8.080/1990, o artigo 3º traz a seguinte afirmação: A saúde tem como fatores determinantes e condicionantes, entre outros, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o tra…
Resolver questão →Questão #1121175 · Direito Previdenciário · 2015
Sobre a regra da paridade, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1121174 · Direito Previdenciário · 2015
Com relação aos regimes de previdência social aplicáveis aos agentes públicos, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1121173 · Direito do Trabalho · 2015
O artigo 37, XIII, da CF especifica que é vedada a vinculação ou equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de remuneração de pessoal do serviço público”, contudo, de acordo com o entendimento sumulado pelo Tr…
Resolver questão →Questão #1121172 · Direito do Trabalho · 2015
Qual a proporção de férias correta, segundo a Consolidação das Leis do Trabalho, após o período de 12 (doze) meses de vigência do contrato de trabalho do empregado, que não seja em regime de tempo parcial?
Resolver questão →Questão #1121171 · Direito Comercial (Empresarial) · 2015
Acerca da sociedade limitada, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1121170 · Direito Econômico-Financeiro · 2015
Acerca da livre concorrência e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1121169 · Direito Civil · 2015
Sobre usucapião, considere as seguintes situações: 1- A Associação de Moradores da Comunidade Pinhal, regularmente constituída, tem legitimidade, como substituto processual, para ajuizar ação de usucapião especial coletiva urbana…
Resolver questão →Questão #1121168 · Direito Tributário · 2015
Com base nas regras previstas na Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1121167 · Direito Tributário · 2015
O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana é tributo da competência dos Municípios. Em âmbito nacional, o IPTU é regido pelas normas constantes dos artigos 32 a 34 do Código Tributário Nacional. No Município de Cu…
Resolver questão →Questão #1121166 · Direito Tributário · 2015
Doutrina mais autorizada define o Sistema Constitucional Tributário como o conjunto ordenado das normas constitucionais que tratam da matéria tributária, matéria esta tomada como princípio de relação que as unifica” (ATALIBA, Ger…
Resolver questão →Questão #1121165 · Direito do Consumidor · 2015
Sobre as práticas comerciais previstas no Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1121164 · Direito Ambiental · 2015
Acerca da tutela administrativa e penal do ambiente, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1121163 · Direito Administrativo · 2015
Sobre o controle da Administração Pública, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1121162 · Direito Administrativo · 2015
Sobre atos administrativos, considere as seguintes afirmativas: 1- Apenas os atos administrativos válidos podem ser revogados. 2- A revogação dos atos administrativos que detêm parcela de competência discricionária opera efeitos …
Resolver questão →Questão #1121141 · Direito Constitucional · 2015
O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:
Resolver questão →Questão #1121140 · Direito Constitucional · 2015