Questão #1145009 · Direito Processual Civil · 2015
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Questão #1145008 · Direito Processual Civil · 2015
Acerca do litisconsórcio, da assistência e da intervenção de terceiros, assinale a alternativa correta. 15
Resolver questão →Questão #1145007 · Direito Econômico-Financeiro · 2015
Segundo o disposto na Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), entende-se por transferênciavoluntária a entrega de recursos correntes ou de capital a outro ente da Federação, a título de cooperação, auxílio …
Resolver questão →Questão #1145006 · Direito Tributário · 2015
Tendo em vista as regras de geração da despesa previstas na Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1145005 · Direito Tributário · 2015
Nos termos da Constituição de 1988, compete aos Municípios instituir imposto sobre transmissão intervivos”, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, e…
Resolver questão →Questão #1145004 · Direito Tributário · 2015
Nos termos do Código Tributário Nacional, sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária. Sobre a sujeição passiva tributária, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1145003 · Direito do Consumidor · 2015
Sobre os direitos do consumidor, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1145002 · Direito Urbanístico · 2015
O Município de Curitiba está passando pelo processo de revisão de seu plano diretor. Diante dessa circunstância e dos vários instrumentos de planejamento e de execução da política urbana previstos na legislação de aplicabilidade …
Resolver questão →Questão #1145001 · Direito Urbanístico · 2015
Sobre a Política Urbana delineada na Constituição da República de 1988 e o Estatuto da Cidade, é correto afirmar: 8
Resolver questão →Questão #1145000 · Direito Administrativo · 2015
O Município X, por meio de sua administração, almeja socorrer economicamente certo setor econômico local mediante a doação de bem imóvel para acomodação de indústria alimentícia e, na sequência, favorecê-la com isenções tributári…
Resolver questão →Questão #1144999 · Direito Administrativo · 2015
A respeito das várias figuras que a ordem jurídica brasileira contempla na seara da Administração Pública, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1144998 · Direito Constitucional · 2015
Sobre a fiscalização orçamentária e financeira, identifique as afirmativas a seguir como verdadeiras ( V) ou falsas ( F): ( ) O controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da…
Resolver questão →Questão #1144997 · Direito Constitucional · 2015
Em relação à arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1138628 · Atualidades · 2015
Foi um esquema de pagamento de propina a parlamentares para que votassem a favor de projetos do governo. O esquema veio à tona no dia 6 de junho de 2005, por meio da publicação feita pelo jornal Folha de São Paulo” de uma entrevi…
Resolver questão →Questão #1138627 · Atualidades · 2015
Jovem paquistanesa ativista pelo direito à educação feminina que sobreviveu a uma tentativa de assassinato organizada pelo Talibã foi a vencedora do Prêmio Nobel da Paz em 2014. A jovem premiada foi:
Resolver questão →Questão #1138626 · História e Geografia de Estados e Municípios · 2015
O espaço que hoje constitui o Paraná era inicialmente formado por arraiais e reduções jesuíticas. Algumas dessas povoações tornaram-se vilas, como Paranaguá e Curitiba. A região que hoje é o estado do Paraná pertencia, até 1853:
Resolver questão →Questão #1138625 · Matemática · 2015
Em um torneio de futebol amador, a cada rodada duas equipes se enfrentam. A equipe vitoriosa recebe 5 pontos e a perdedora não pontua; em caso de empate, cada uma das equipes recebe 3 pontos. Todos os pontos obtidos por uma equip…
Resolver questão →Questão #1138624 · Português · 2015
Considere o seguinte trecho, extraído do texto Lei de arbitragem aumenta alcance da prática no país”: Outra opção é que as duas partes _________ em comum acordo um único árbitro. Ele será responsável por analisar os argumentos e …
Resolver questão →Questão #1138623 · Português · 2015
Assinale a alternativa cujo texto está corretamente pontuado.
Resolver questão →Questão #1138616 · Medicina · 2015