Questão #1128237 · Direito Previdenciário · 2015
Questões encontradas
Questão #1128236 · Direito Previdenciário · 2015
No Regime Próprio de Previdência Social, preenchidos os demais requisitos constitucionais, a aposentadoria voluntária com proventos integrais, como regra, observará as seguintes condições:
Resolver questão →Questão #1128235 · Direito Processual Civil · 2015
Caio opôs embargos à execução de título executivo extrajudicial, os quais foram rejeitados liminarmente. Inconformado, Caio deverá interpor
Resolver questão →Questão #1128234 · Direito Administrativo · 2015
O Município X pretende construir um grande ginásio poliesportivo para sediar as olimpíadas. Entretanto, não possui recursos para custear a totalidade da obra e nem know-how para gerir adequadamente o ginásio. A forma de contrataç…
Resolver questão →Questão #1128233 · Direito Administrativo · 2015
O Município X decide desapropriar imóvel pertencente a Hortelino para instalação de uma creche municipal. Para tanto, ingressa com ação de desapropriação em face do proprietário. Já no curso da ação, o Município alega urgência na…
Resolver questão →Questão #1128232 · Direito Constitucional · 2015
O Presidente da República editou Medida Provisória – MP dispondo sobre requisitos para a aquisição do benefício da pensão por morte no âmbito do regime geral da previdência social. Remetida a MP ao Congresso Nacional, a Câmara do…
Resolver questão →Questão #1128231 · Direito Constitucional · 2015
A Federação Nacional dos Servidores do Poder Judiciário dos Estados e do Distrito Federal pretende tomar a medida judicial cabível para assegurar aos seus associados o exercício do direito de greve, não regulamentado por lei. A p…
Resolver questão →Questão #1128230 · Controle Externo · 2015
O TCE-CE emitiu julgamento regular com ressalvas num processo de tomada de contas. Essa decisão é
Resolver questão →Questão #1128229 · Controle Externo · 2015
Na organização do TCE-CE,
Resolver questão →Questão #1128228 · Economia · 2015
No que se refere à presença de falhas de mercado, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1128227 · Auditoria Governamental · 2015
Uma das formas de controle da execução orçamentária é o exame da legalidade dos atos de que resultem a arrecadação da receita ou a realização da despesa, o nascimento ou a extinção de direitos e obrigações. A verificação da legal…
Resolver questão →Questão #1128226 · Direito Tributário · 2015
Suponha que premido pela crise econômica e pela necessidade de investimentos urgentes e de relevante impacto social, o chefe do Poder Executivo municipal iniciou amplo debate e enviou à Câmara dos Vereadores projeto de Lei para a…
Resolver questão →Questão #1128225 · Direito Civil · 2015
Os negócios jurídicos nulos
Resolver questão →Questão #1128224 · Biblioteconomia · 2015
Em bibliotecas digitais, a recuperação da informação pode ocorrer a partir de diferentes recursos, entre os quais: I.busca federada: metadados de diversos provedores de informação são coletados automática e periodicamente e armaz…
Resolver questão →Questão #1128223 · Economia · 2015
No que se refere ao desenvolvimento econômico, cabe ao Estado, dentre outras funções,
Resolver questão →Questão #1128222 · Direito Administrativo · 2015
Quanto aos Consórcios Públicos, a Lei no 11.107/2005preceitua:
Resolver questão →Questão #1128221 · Direito Administrativo · 2015
A Lei nº 8.666/1993 foi por um longo período a única alternativa para as contratações públicas em geral. Desde sua edição, noentanto, somavam-se críticas dos operadores de direito ao referido regime licitatório, considerado por m…
Resolver questão →Questão #1128220 · Direito Constitucional · 2015
Nos termos da Constituição Federal, o Ministério Público é considerado instituição permanente e
Resolver questão →Questão #1128219 · Direito Constitucional · 2015
Consideram-se normas constitucionais de eficácia contida aquelas em que o legislador constituinte
Resolver questão →Questão #1128218 · Direito Constitucional · 2015