Questão #1488409 · Direito Processual do Trabalho · 2007
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Questão #1488408 · Direito Processual Civil · 2007
Sobre o direito processual civil, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta: I. O interesse processual se consubstancia na necessidade de o autor vir a juízo e na utilidade que o provimento jurisdicional pode…
Resolver questão →Questão #1488407 · Direito Constitucional · 2007
Analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta: I. A Constituição poderá ser emendada mediante proposta de um terço, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal; do Presidente da República;…
Resolver questão →Questão #1488406 · Direito Civil · 2007
Sobre os fatos jurídicos, escolha a opção correta, após análise das afirmativas abaixo: I. A incapacidade relativa de uma das partes não pode ser invocada pela outra em benefício próprio, nem aproveita aos co-interessados capazes…
Resolver questão →Questão #1488405 · Direito Administrativo · 2007
A respeito dos atos administrativos, analise as afirmações abaixo e escolha a opção correta: I. São elementos dos atos administrativos competência, objeto, forma, motivo, mérito e finalidade Competência é o poder que a lei outorg…
Resolver questão →Questão #1488404 · Direito do Trabalho · 2007
Analise as proposições abaixo ( de I a V ) e assinale a alternativa correta, conforme sejam verdadeiras ou falsas : I- rescindindo por acordo seu contrato de trabalho, o empregado estável optante tem direito ao mínimo de 50% do t…
Resolver questão →Questão #1488403 · Direito do Trabalho · 2007
Sobre o bancário, assinale a alternativa falsa :
Resolver questão →Questão #1488402 · Direito do Trabalho · 2007
Analise as proposições abaixo ( de I a V ) e assinale a alternativa correta, conforme sejam verdadeiras ou falsas : I- em caso de rescisão de contrato de trabalho, havendo controvérsia sobre o montante das verbas rescisórias, o e…
Resolver questão →Questão #1488401 · Direito do Trabalho · 2007
São prerrogativas dos sindicatos, exceto :
Resolver questão →Questão #1488400 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Analise as proposições abaixo ( de I a V ) e assinale a alternativa correta, conforme sejam verdadeiras ou falsas : I- em se tratando de execução provisória, não fere direito líquido e certo do exeqüente a determinação de penhora…
Resolver questão →Questão #1485860 · Direito do Trabalho · 2007
Analise as proposições abaixo ( de I a V ) e assinale a alternativa correta, conforme sejam verdadeiras ou falsas : I- A equiparação salarial só é possível se o empregado e o paradigma exercerem a mesma função, desempenhando as m…
Resolver questão →Questão #1483277 · Direito Constitucional · 2007
Sobre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, é incorreto afirmar que :
Resolver questão →Questão #1483276 · Direito Civil · 2007
Sobre a Cláusula Penal, assinale a alternativa incorreta :
Resolver questão →Questão #1483275 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
Analise as proposições abaixo assinalando a opção correta relativa à representação comercial: I Ainda que omisso o contrato de representação quanto à exclusividade de zona ou zonas fará jus o representante à comissão dos negócios…
Resolver questão →Questão #1483274 · Direito do Trabalho · 2007
Leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta: I. Apesar da regra lex loci executionis, o Direito do Trabalho admite exceções para a eficácia da lei no espaço, como é o caso da aplicabilidade da lei bras…
Resolver questão →Questão #1483273 · Direito do Trabalho · 2007
Leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta: I. A flexibilização do Direito do Trabalho aumenta o risco de desregulamentação e de precarização das relações de trabalho.II. No Brasil, a fase de particip…
Resolver questão →Questão #1483272 · Direito do Trabalho · 2007
Sobre o trabalho rural, é incorreto dizer:
Resolver questão →Questão #1483271 · Direito do Trabalho · 2007
Assinale a alternativa correta, após análise das afirmativas abaixo: I. O Poder Normativo pela Justiça do Trabalho é exercitado através de juízo de eqüidade e se encontra dentro do poder discricionário do juiz. II. De acordo com …
Resolver questão →Questão #1483270 · Direito Processual Civil · 2007
Ainda a respeito do direito processual civil, assinale a alternativa correta após análise das afirmativas abaixo: I. Diz-se que a legitimação é ordinária quando há coincidência entre a legitimação de direito material e legitimida…
Resolver questão →Questão #1483269 · Direito Constitucional · 2007