Questão #1483268 · Direito Civil · 2007
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Questão #1483267 · Direito Administrativo · 2007
Analise as proposições abaixo, assinalando a opção correta: I As autarquias, as fundações e as empresas públicas podem ser qualificadas como Agências Executivas. II A qualificação como Agência Executiva é ato do Presidente da Rep…
Resolver questão →Questão #1483266 · Direito do Trabalho · 2007
Assinale a alternativa incorreta :
Resolver questão →Questão #1483265 · Direito do Trabalho · 2007
Assinale a alternativa correta :
Resolver questão →Questão #1483264 · Direito do Trabalho · 2007
Com relação aos poderes do empregador no contrato de emprego, é incorreto afirmar que :
Resolver questão →Questão #1483263 · Direito do Trabalho · 2007
Analise as proposições abaixo (de I a V) e assinale a alternativa correta, conforme sejam verdadeiras ou falsas : I- a lei não poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato, ressalvado o registro no órgão compe…
Resolver questão →Questão #1483262 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Um juiz de Vara do Trabalho de cidade do interior do Estado recebeu para despachar, pela primeira vez em sua carreira de magistrado trabalhista, os autos de um mandado de segurança impetrado por uma empresa contra ato de Subdeleg…
Resolver questão →Questão #1483261 · Direito Processual Civil · 2007
Em relação à liquidação, após examinar as assertivas abaixo, escolha a opção correta : I- existe a possibilidade de título executivo extrajudicial se sujeitar à liquidação. II- a liquidação poderá ser requerida na pendência de re…
Resolver questão →Questão #1482794 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Leia as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta: I. São válidos os atos praticados pelo substabelecido, ainda que não haja, no mandato, poderes expressos para substabelecer. II. É admissível o oferecimento de procuraç…
Resolver questão →Questão #1480337 · Direito Constitucional · 2007
Com relação à argüição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), analise as proposições abaixo: I a argüição (ADPF) será proposta perante o Supremo Tribunal Federal. II dentre outros, são legitimados para propor a argüiçã…
Resolver questão →Questão #1480336 · Direito Civil · 2007
Analise as proposições abaixo ( de I a V ) e assinale a alternativa correta, conforme sejam verdadeiras ou falsas : I- se a aceitação da proposta de contrato for realizada fora do prazo, com adições, restrições ou modificações, i…
Resolver questão →Questão #1480335 · Direito do Trabalho · 2007
Leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta: I. A teoria da solidariedade ativa da figura do empregador consiste em considerar as empresas do mesmo grupo econômico um empregador único, para fins, por e…
Resolver questão →Questão #1480334 · Direito do Trabalho · 2007
Após ler as afirmações abaixo, assinale a alternativa correta: I. Para a Escola Tradicional ou Exegética de interpretação do Direito do Trabalho, a mens legis impera, porque se considera que todo o direito está na lei, ocorrendo …
Resolver questão →Questão #1480333 · Direito do Trabalho · 2007
Assinale a alternativa correta, após leitura e análise das afirmativas abaixo: I. O empregado temporário é aquele contratado a título de experiência ou para prestar serviço cuja natureza ou transitoriedade justifique a predetermi…
Resolver questão →Questão #1480332 · Direito do Trabalho · 2007
Assinale a alternativa correta, após leitura e análise das afirmativas seguintes: I. Serviço voluntário é aquele prestado por pessoa física à entidade pública de qualquer natureza ou à instituição privada de fins não lucrativos, …
Resolver questão →Questão #1480331 · Direito do Trabalho · 2007
Sobre os direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos na esfera trabalhista, assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #1480330 · Direito Processual Civil · 2007
Sobre a petição inicial, o pedido e a sentença, é incorreto dizer:
Resolver questão →Questão #1480329 · Concursos · 2007
Sobre a Organização Internacional do Trabalho OIT , é errado afirmar:
Resolver questão →Questão #1480328 · Direito Internacional Público · 2007
Acerca do trabalho infantil, analise as proposições abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta: I. O Brasil ratificou as Convenções 138 e 182 da Organização Internacional do Trabalho, consideradas fundamentais. II. Segu…
Resolver questão →Questão #1480327 · Direito Internacional Público · 2007