Questão #12946982012

Direito Processual Civil — Do crime

Assinale a opção correta com referência a assistência judiciária, condenação em honorários de advogado, competência, suspeição e prazos processuais.

A A exceção de suspeição do juiz pode ser arguida por quem não seja parte no processo. B A contagem, em dobro, do prazo para recorrer não persiste quando apenas um litisconsorte haja sucumbido. C A assistência judiciária gratuita não pode ser concedida a pessoas jurídicas, e a declaração de necessitado opera efeitos juris et de juri. D Os honorários de advogado, nos casos em que for julgado improcedente o pedido, podem ser definidos em salários mínimos. E Declinando o tribunal, ao juiz de primeiro grau, da competência para o julgamento de ação originária, e entendendo o juiz, de modo diverso, que seja competente o próprio tribunal, cabe ao juiz suscitar conflito negativo de competência.

Direito Processual Civil — Do crime

Uma questão respondida. E as próximas?