Questão #1177528 · Concursos · 2014
Questões encontradas
Questão #1177527 · Concursos · 2014
Tendo em vista que fiscalizar as ações do Poder Executivo é uma das funções do Poder Legislativo, e que o orçamento é um instrumento auxiliar para o cumprimento dessa função, julgue os itens subsequentes, relativos ao planejament…
Resolver questão →Questão #1177526 · Concursos · 2014
Considerando aspectos relacionados a planejamento público, orçamento e receitas e despesas públicas, julgue os itens de 116 a 120. Nesse sentido, considere que as siglas PPA e LDO, sempre que empregadas, se referem, respectivamen…
Resolver questão →Questão #1177525 · Concursos · 2014
Julgue os próximos itens, a respeito da receita e da despesa públicas. Considere a seguinte situação hipotética. No dia 15 de outubro de determinado ano, o setor de compras de um órgão público adquiriu novas cadeiras para seus se…
Resolver questão →Questão #1177524 · Concursos · 2014
Julgue os itens seguintes, referentes ao processo legislativo e ao controle preventivo de constitucionalidade. O fato de um projeto de lei ser aprovado e, após seu encaminhamento para sanção do presidente da República, sofrer vet…
Resolver questão →Questão #1177523 · Direito Constitucional · 2014
A respeito da organização do Estado e dos poderes, julgue os próximos itens. Se um estado da Federação editar norma que proíba revista íntima em empregados de estabelecimentos situados em seu território, tal norma, ainda que prot…
Resolver questão →Questão #1177522 · Direito Constitucional · 2014
À luz dos princípios fundamentais de direito constitucional positivo brasileiro, julgue os itens a seguir. Se, em certa ação judicial, o juízo competente impuser ao Poder Executivo determinada obrigação, sob pena de multa diária …
Resolver questão →Questão #1177521 · Direito Constitucional · 2014
A respeito do balanço de pagamentos brasileiros, julgue os itens subsecutivos. A instituição responsável pela elaboração e divulgação do balanço de pagamentos é o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
Resolver questão →Questão #1177520 · Comércio Internacional (Exterior) · 2014
Com referência à Organização Mundial do Comércio (OMC) e a aspectos diversos relacionados ao comércio internacional, julgue os itens que se seguem. O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior é a autoridade brasi…
Resolver questão →Questão #1177519 · Concursos · 2014
No que diz respeito à teoria das finanças públicas, julgue os itens subsequentes. A adoção do princípio da não exclusão no consumo dos bens públicos impede a existência das falhas de mercado.
Resolver questão →Questão #1177518 · Concursos · 2014
No que concerne aos regimes cambiais, julgue os seguintes itens. No regime de câmbio fixo, a política monetária é inócua e a taxa de juros não consegue ativar a economia, dado que a autoridade monetária deve assegurar o equilíbri…
Resolver questão →Questão #1177505 · Concursos · 2014
Com referência à organização do Estado e dos poderes, julgue os itens subsequentes. A criação de lei estadual sobre sistemas de consórcios e sorteios, bingos e loterias deve ater-se a aspectos suplementares, haja vista a existênc…
Resolver questão →Questão #1177504 · Concursos · 2014
A respeito de princípios fundamentais e de direitos e garantias fundamentais, julgue os próximos itens. Tem eficácia contida o dispositivo constitucional que estabelece a liberdade de exercício profissional.
Resolver questão →Questão #1177503 · Direito Constitucional · 2014
No que se refere a direitos sociais individuais e coletivos dos trabalhadores, julgue os seguintes itens. A criação de sindicatos independe de autorização estatal, ressalvado o registro no órgão competente, sendo vedado ao sindic…
Resolver questão →Questão #1177502 · Direito Constitucional · 2014
Um deputado federal apresentou projeto que aborda matéria tributária de interesse da União, posteriormente convertido em lei, e, após alguns meses de vigência, foi ajuizada ação direta de inconstitucionalidade (ADI) por vício for…
Resolver questão →Questão #1177501 · Direito do Trabalho · 2014
Julgue os itens seguintes, a respeito das sociedades e cooperativas de trabalho. Independentemente do objeto, considera-se empresária a sociedade por ações, ao passo que se considera simples a cooperativa.
Resolver questão →Questão #1177500 · Direito Comercial (Empresarial) · 2014
A fonte das obrigações é o fato jurídico, uma vez que o fato jurídico lato sensu é o elemento que dá origem aos direitos subjetivos, entre eles os obrigacionais, impulsionando a criação da relação jurídica e concretizando as norm…
Resolver questão →Questão #1177499 · Concursos · 2014
Com referência a fundamentos e noções gerais aplicadas ao direito penal, julgue os próximos itens. A despeito de não haver adequação típica em relação aos crimes contra a organização do trabalho, se um indivíduo, penalmente imput…
Resolver questão →Questão #1177498 · Concursos · 2014
A respeito do delito de redução a condição análoga à de escravo, julgue os itens subsecutivos. O sujeito ativo no delito em apreço poderá ser qualquer pessoa, embora, em regra, seja o empregador ou seus prepostos, e o sujeito pas…
Resolver questão →Questão #1177497 · Concursos · 2014