Questão #1177496 · Concursos · 2014
Questões encontradas
Questão #1177495 · Concursos · 2014
Em decorrência de um suposto defeito nos freios de seu automóvel, Paulo sofreu um acidente automobilístico. Dada a possibilidade de que o conserto do carro impossibilitasse a comprovação dos defeitos no sistema de freio do automó…
Resolver questão →Questão #1177494 · Direito Penal · 2014
Com relação aos atos processuais e à formação, suspensão e extinção do processo, julgue os itens subsequentes. De acordo com a jurisprudência consolidada do STJ, na hipótese de citação por hora certa, o termo inicial do prazo par…
Resolver questão →Questão #1177493 · Direito Penal · 2014
Julgue os itens subsequentes, relativos ao dissídio coletivo no direito processual do trabalho. Conforme entendimento do TST, contra pessoa jurídica de direito público que mantenha empregados, cabe dissídio coletivo exclusivament…
Resolver questão →Questão #1177492 · Direito Penal · 2014
Acerca do MPT e da execução no direito processual do trabalho, julgue os itens subsecutivos. Nos acordos homologados pelo juízo trabalhista, a contribuição previdenciária incide tanto sobre as parcelas de natureza salarial quanto…
Resolver questão →Questão #1177491 · Direito Processual Civil · 2014
A respeito dos vícios do ato processual e do procedimento sumaríssimo no processo do trabalho, julgue os itens que se seguem. Pelo princípio do prejuízo ou da transcendência, que norteia o sistema de nulidade processual trabalhis…
Resolver questão →Questão #1177484 · Concursos · 2014
No que se refere à competência e à jurisdição da justiça do trabalho, julgue os itens subsequentes. Nesse sentido, considere que a sigla TST, sempre que empregada, se refere ao Tribunal Superior do Trabalho. Compete à justiça fed…
Resolver questão →Questão #1177483 · Concursos · 2014
No que se refere à competência e à jurisdição da justiça do trabalho, julgue os itens subsequentes. Nesse sentido, considere que a sigla TST, sempre que empregada, se refere ao Tribunal Superior do Trabalho. Conforme o entendimen…
Resolver questão →Questão #1177482 · Concursos · 2014
Julgue os próximos itens, referentes ao direito de greve. Em uma empresa, se trabalhadores em greve impedirem colegas que não estejam engajados espontaneamente no movimento grevista de prestarem serviços à empresa, ficará configu…
Resolver questão →Questão #1177481 · Direito Processual do Trabalho · 2014
Acerca do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), julgue os itens subsecutivos. O empregador estará autorizado, mediante previsão em convenção coletiva de trabalho, a entregar diretamente aos trabalhadores, em dinheiro, o v…
Resolver questão →Questão #1177480 · Direito do Trabalho · 2014
A respeito do trabalho rural, do trabalho doméstico, do trabalho infantil, da aprendizagem e do estágio, julgue os itens a seguir. Caso um indivíduo faça serviço de faxina cinco vezes por semana em determinada casa, cujos cômodos…
Resolver questão →Questão #1177479 · Concursos · 2014
A respeito do trabalho rural, do trabalho doméstico, do trabalho infantil, da aprendizagem e do estágio, julgue os itens a seguir. O trabalho doméstico é regido pelas normas contidas na CF, em conjunto com as normas previstas na …
Resolver questão →Questão #1177478 · Concursos · 2014
Julgue os itens que se seguem, referentes ao contrato de emprego. Um requisito essencial da definição de empregado é a exclusividade na prestação laboral.
Resolver questão →Questão #1177477 · Concursos · 2014
Com relação ao regime jurídico das águas, julgue os próximos itens. O relatório denominado Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil, cujo conteúdo mínimo deve ser definido em resolução do Conselho Nacional de Recursos Hídricos,…
Resolver questão →Questão #1177476 · Concursos · 2014
A respeito do planejamento, da fiscalização e da gestão de recursos hídricos, julgue os itens subsecutivos. No processo de discussão e aprovação da proposta de enquadramento dos corpos d’água, de competência dos conselhos de recu…
Resolver questão →Questão #1177475 · Concursos · 2014
A respeito do planejamento, da fiscalização e da gestão de recursos hídricos, julgue os itens subsecutivos. Nos planos de recursos hídricos, devem-se considerar as ações conjugadas de estados e municípios relativas a aproveitamen…
Resolver questão →Questão #1177474 · Concursos · 2014
No que concerne às bacias hidrográficas brasileiras, julgue os itens subsequentes. No que se refere ao volume armazenado de água per capita, a região hidrográfica do Tocantins-Araguaia é maior do Brasil, seguida das regiões hidro…
Resolver questão →Questão #1177473 · Concursos · 2014
O conhecimento acerca das águas superficiais e subterrâneas é de fundamental importância na integração das ações gerenciais relativas aos recursos hídricos, o que reflete positivamente no aproveitamento múltiplo desses recursos e…
Resolver questão →Questão #1177472 · Concursos · 2014
Tendo em vista que a busca contínua por fontes alternativas de energia, imposta por interesses econômicos e ambientais, tem motivado inúmeras pesquisas sobre opções ambientalmente limpas se eficientes para a produção de energia, …
Resolver questão →Questão #1177471 · Direito do Trabalho · 2014