Questão #1177548 · Direito Constitucional · 2014
Questões encontradas
Questão #1177547 · Direito Constitucional · 2014
No que se refere aos remédios constitucionais, julgue os seguintes itens, com base na jurisprudência do STF. Considere que seja publicada, no sítio eletrônico do CNJ, matéria com informações sobre processos judiciais em que José …
Resolver questão →Questão #1177546 · Direito Constitucional · 2014
Segundo essa regra de interpretação, as normas constitucionais devem ser vistas não como normas isoladas, mas como preceitos integrados em um sistema unitário de regras e princípios, que é instituído na e pela própria Constituiçã…
Resolver questão →Questão #1177545 · Direito Constitucional · 2014
Com base nos princípios e métodos de interpretação constitucional, julgue os seguintes itens. Sendo a constituição, em essência, uma lei, os conflitos entre normas constitucionais e infraconstitucionais devem ser resolvidos a par…
Resolver questão →Questão #1177544 · Direito Constitucional · 2014
À luz da doutrina atual relativa ao poder constituinte, julgue os itens a seguir. O poder constituinte originário tem o condão de instaurar uma nova ordem jurídica por meio de uma nova constituição ou mesmo de um ato instituciona…
Resolver questão →Questão #1177543 · Direito Constitucional · 2014
A respeito da organização do Estado e dos poderes, julgue os itens de 212 a 216. Se um deputado federal emitir sua opinião, fora do Congresso Nacional, e determinado cidadão sentir-se ofendido por tal opinião, nada poderá ser fei…
Resolver questão →Questão #1177542 · Direito Constitucional · 2014
A respeito da organização do Estado e dos poderes, julgue os itens de 212 a 216. Se um estado da Federação editar norma que proíba revista íntima em empregados de estabelecimentos situados em seu território, tal norma, ainda que …
Resolver questão →Questão #1177541 · Direito Constitucional · 2014
O Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), programa para financiar o curso de graduação de estudantes matriculados em instituições privadas, possui 3 fases: utilização — período do curso —, carência — período entre o termino do …
Resolver questão →Questão #1177540 · Matemática Financeira · 2014
Acerca dos crimes contra a administração pública e dos crimes contra as finanças públicas, julgue os itens subsequentes. A conduta de prefeito que ordene ou autorize a assunção, no último quadrimestre do último ano de seu mandato…
Resolver questão →Questão #1177539 · Concursos · 2014
Acerca das formas de organização societária e dos títulos de crédito, julgue os itens subsequentes. Na composição do nome empresarial de uma empresa individual de responsabilidade limitada, não se pode utilizar firma, mas apenas …
Resolver questão →Questão #1177538 · Concursos · 2014
Julgue os itens a seguir, relativos a fundamentos de direito comercial e operações de crédito. Em operações bancárias ativas como o mútuo bancário e a abertura de crédito, a instituição financeira assume, precipuamente, a posição…
Resolver questão →Questão #1177537 · Concursos · 2014
Julgue os itens que se seguem, referentes a licitações. A relação das hipóteses de inexigibilidade elencada na Lei de Licitações não é exaustiva. Assim, poderá haver outras hipóteses de inviabilidade de competição, que não esteja…
Resolver questão →Questão #1177536 · Concursos · 2014
Com referência à cooperação na administração pública, julgue os próximos itens. Embora os órgãos públicos sejam despersonalizados, meras repartições internas de competência no âmbito de pessoas jurídicas, a eles é reconhecida a c…
Resolver questão →Questão #1177535 · Concursos · 2014
Acerca do poder de polícia, julgue os itens seguintes. O exercício do poder de polícia, quando restringe direitos individuais, retira sua validade, além da supremacia do interesse público, da lei que o autoriza. Nada obstante, po…
Resolver questão →Questão #1177534 · Concursos · 2014
Acerca da fiscalização das contas dos entes públicos, julgue os próximos itens. Nesse sentido considere que a sigla TCU, sempre que utilizada, se refere ao Tribunal de Contas da União. Constatado um desfalque, a primeira medida q…
Resolver questão →Questão #1177533 · Concursos · 2014
Com relação aos sistemas de controle interno e externo e aos princípios, normas e procedimentos de auditoria, julgue os itens a seguir. Em se tratando de auditoria operacional, a pesquisa pode ser utilizada como estratégia comple…
Resolver questão →Questão #1177532 · Direito Comercial (Empresarial) · 2014
Considerando aspectos diversos referentes aos instrumentos de politica fiscal e aos seus impactos macroeconômicos, julgue os próximos itens. A carga do imposto é totalmente suportada pelos consumidores, caso a oferta seja perfeit…
Resolver questão →Questão #1177531 · Direito Administrativo · 2014
No que se refere aos aspectos econômicos internos e externos enfrentados pelo Brasil, julgue os itens que se seguem. O limite global da dívida consolidada líquida deve ser definido como um percentual da RCL, cabendo privativament…
Resolver questão →Questão #1177530 · Direito Administrativo · 2014
Com relação às necessidades de financiamento do setor público e à dívida pública, julgue os itens subsequentes. A apuração dos resultados fiscais pode ser realizada por dois critérios: abaixo da linha e acima da linha. O primeiro…
Resolver questão →Questão #1177529 · Concursos · 2014