Concursos públicos

A respeito do delito de redução a condição análoga à de escravo, julgue os itens subsecutivos.

O sujeito ativo no delito em apreço poderá ser qualquer pessoa, embora, em regra, seja o empregador ou seus prepostos, e o sujeito passivo só poderá ser alguém vinculado a determinada relação de trabalho.