Questão #1177568 · Concursos · 2014
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Questão #1177567 · Concursos · 2014
Acerca da teoria das fontes no direito internacional público, julgue os itens a seguir Os tratados são as fontes por excelência do direito internacional público e impõem-se hierarquicamente sobre todas as demais formas escritas e…
Resolver questão →Questão #1177566 · Concursos · 2014
Considerando os fundamentos de direito constitucional relacionados ao meio ambiente e aos povos indígenas, julgue os itens que se seguem. O meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum da sociedade, constitui direit…
Resolver questão →Questão #1177565 · Concursos · 2014
No que se refere aos preceitos constitucionais acerca da política agrícola e fundiária e reforma agrária, julgue os seguintes itens. É requisito para o cumprimento da função social da propriedade o fato de sua exploração favorece…
Resolver questão →Questão #1177564 · Concursos · 2014
No que se refere aos preceitos constitucionais acerca da política agrícola e fundiária e reforma agrária, julgue os seguintes itens. A usucapião constitucional pro labore consiste na aquisição de imóvel rural por aquele que, não …
Resolver questão →Questão #1177563 · Concursos · 2014
Julgue os seguintes itens, a respeito do procedimento dos juizados especial cíveis. Segundo o atual entendimento do STF, é possível impetrar mandado de segurança contra decisões interlocutórias proferidas no âmbito de juizado esp…
Resolver questão →Questão #1177562 · Concursos · 2014
A respeito dos negócios jurídicos, julgue os próximos itens. Efetivada a condição resolutiva aposta a um negócio jurídico de execução continuada, não serão atingidos os atos já praticados, sendo correto afirmar que, de regra, o i…
Resolver questão →Questão #1177561 · Direito Civil · 2014
Julgue os itens subsecutivos, relativos aos atos jurídicos lícitos e ilícitos e à responsabilidade civil. Nesse sentido, considere que a sigla STJ, sempre que utilizada, refere-se ao Superior Tribunal de Justiça. Conforme a juris…
Resolver questão →Questão #1177560 · Direito Administrativo · 2014
Em relação ao controle dos atos administrativos, julgue os itens seguintes. Considere que, constatada a ausência de servidores em unidades de determinada autarquia no estado do Acre e no de Minas Gerais o presidente da autarquia …
Resolver questão →Questão #1177559 · Concursos · 2014
Com relação aos poderes administrativos e os serviços públicos, julgue os itens que se seguem. Considere que o presidente de determinada autarquia, com a intenção de punir um servidor a ele subordinado, com quem se desentendera p…
Resolver questão →Questão #1177558 · Direito Administrativo · 2014
Com relação aos poderes administrativos e os serviços públicos, julgue os itens que se seguem. O poder de polícia, prerrogativa da administração que permite, independentemente de decisão judicial, o condicionamento e a restrição …
Resolver questão →Questão #1177557 · Direito Administrativo · 2014
Acerca da organização administrativa e dos agentes públicos, julgue os itens seguintes. Lei não pode criar autarquia cujo objeto seja a prestação de apoio geral a projetos de Estado, ainda que o objetivo seja prestar apoio a vári…
Resolver questão →Questão #1177556 · Direito Administrativo · 2014
Julgue os próximos itens, referentes às penas e aos crimes de abuso de autoridade e de tráfico ilícito de entorpecentes. No processamento do crime de tráfico de substâncias entorpecentes, é vedada, em qualquer hipótese, a substit…
Resolver questão →Questão #1177555 · Direito Penal · 2014
A respeito dos crimes contra o patrimônio e do concurso de agentes, julgue os itens subsequentes. O delito de roubo é crime de concurso necessário, também conhecido como plurissubjetivo.
Resolver questão →Questão #1177554 · Direito Penal · 2014
A respeito dos crimes contra o patrimônio e do concurso de agentes, julgue os itens subsequentes. Os delitos de furto, furto de coisa comum, roubo e extorsão são delitos de ação penal pública incondicionada, enquanto, no delito d…
Resolver questão →Questão #1177553 · Direito Penal · 2014
No que se refere ao Poder Judiciário e à magistratura, julgue os itens subsequentes. De acordo com o STF, a garantia da inamovibilidade não alcança juízes substitutos, ainda que assegurados pelo instituto da vitaliciedade.
Resolver questão →Questão #1177552 · Direito Constitucional · 2014
Julgue os itens que se seguem, relativos ao presidente e ao vice-presidente da República. Na hipótese de impedimento do presidente e do vice-presidente da República, o presidente do Senado Federal deverá ser chamado ao exercício …
Resolver questão →Questão #1177551 · Direito Constitucional · 2014
Julgue os itens que se seguem, relativos ao presidente e ao vice-presidente da República. Compete privativamente ao presidente da República vetar projetos de lei, total ou parcialmente, devendo o veto ser apreciado em sessão conj…
Resolver questão →Questão #1177550 · Direito Constitucional · 2014
No que se refere ao Regimento Comum do Congresso Nacional, julgue os seguintes itens. Para a criação de comissão parlamentar mista de inquérito, é necessário o requerimento de um terço dos membros da Câmara dos Deputados mais um …
Resolver questão →Questão #1177549 · Concursos · 2014