Questão #1177672 · Direito Eleitoral · 2014
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Questão #1177671 · Direito Constitucional · 2014
Julgue os itens subsequentes, relativos aos direitos políticos. O instituto da reeleição se aplica aos cargos de presidente da República, de governador de estado, de governador do Distrito Federal e de prefeito
Resolver questão →Questão #1177670 · Direito Eleitoral · 2014
Acerca dos princípios do direito eleitoral, julgue os itens a seguir. Entre os princípios norteadores do direito eleitoral brasileiro incluem-se o princípio da igualdade, o princípio do devido processo legal, o princípio da publi…
Resolver questão →Questão #1177669 · Concursos · 2014
A respeito dos princípios administrativos, julgue os próximos itens O art. 37, caput, da Constituição Federal indica expressamente à administração pública direta e indireta princípios a serem seguidos, a saber: legalidade, impess…
Resolver questão →Questão #1177668 · Concursos · 2014
A respeito da teoria das obrigações, julgue os itens seguintes. Segundo entendimento dominante traduzido em enunciado de jornada de direito civil, não poderão as partes renunciar à possibilidade de redução da cláusula penal se oc…
Resolver questão →Questão #1177667 · Concursos · 2014
Julgue os itens subsequentes, relativos aos bens jurídicos e aos negócios jurídicos. Caso ocorra erro, espécie de vício de consentimento, em determinado contrato, ainda que a parte a quem a manifestação de vontade se dirija se of…
Resolver questão →Questão #1177666 · Direito Administrativo · 2014
Acerca da administração fiscal, do processo administrativo fiscal, da execução fiscal, bem como das garantias e privilégios do crédito tributário, julgue os seguintes itens. Em conformidade com a jurisprudência do STJ, o contribu…
Resolver questão →Questão #1177665 · Direito Civil · 2014
Acerca da repartição e vinculação de receitas tributárias, do federalismo fiscal, da guerra fiscal e dos acordos internacionais em matéria tributária, julgue os seguintes itens. A Constituição Federal de 1988, ao definir as compe…
Resolver questão →Questão #1177664 · Direito Civil · 2014
Acerca da repartição e vinculação de receitas tributárias, do federalismo fiscal, da guerra fiscal e dos acordos internacionais em matéria tributária, julgue os seguintes itens. Independentemente de deliberação do CONFAZ, serão c…
Resolver questão →Questão #1177663 · Direito Tributário · 2014
Em cada um dos itens de 206 a 213, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva, que deve ser julgada com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania d…
Resolver questão →Questão #1177662 · Direito Tributário · 2014
Em cada um dos itens de 206 a 213, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva, que deve ser julgada com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Um terço dos membros da Câmara dos Deputados requereu…
Resolver questão →Questão #1177661 · Regimento Interno · 2014
Otto, cidadão alemão, adquiriu a nacionalidade brasileira após ingressar com pedido no Ministério da Justiça. Posteriormente, por considerar que Otto não reunia os requisitos constitucionais que lhe dariam direito à nacionalidade…
Resolver questão →Questão #1177660 · Direito Constitucional · 2014
O Brasil adquiriu grande quantidade de determinado produto de uma empresa chilena, visando equilibrar os preços desse produto no mercado interno brasileiro. Por motivos orçamentários, o pagamento foi efetuado fora do período esti…
Resolver questão →Questão #1177659 · Concursos · 2014
Acerca do casamento entre brasileiro e estrangeiro e aos desdobramentos jurídicos desse tipo de união, julgue os itens subsequentes. Quanto aos impedimentos para o casamento, serão adotadas as normas de regência de ambos os paíse…
Resolver questão →Questão #1177658 · Concursos · 2014
Acerca do casamento entre brasileiro e estrangeiro e aos desdobramentos jurídicos desse tipo de união, julgue os itens subsequentes. O regime de bens convencionado pelo casal será regido pela legislação do local da celebração do …
Resolver questão →Questão #1177657 · Concursos · 2014
Julgue os próximos itens, referentes à ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade. A ação declaratória de constitucionalidade é instrumento de controle difuso de inconstitucionalidade das l…
Resolver questão →Questão #1177656 · Direito Civil · 2014
A respeito dos processos de execução e cautelar, julgue os itens que se seguem. A função cautelar é instrumental e atende emergencialmente a uma necessidade de segurança, perante uma situação que se impõe como relevante para a fu…
Resolver questão →Questão #1177655 · Direito Civil · 2014
Julgue os itens subsequentes, relativos aos atos processuais, ao processo em geral, ao processo de conhecimento e ao cumprimento de sentença. Quanto à forma do ato processual, o CPC é orientado pelo princípio da instrumentalidade.
Resolver questão →Questão #1177654 · Direito Constitucional · 2014
Com referência a jurisdição, ação e competência, julgue os itens que se seguem. Embora o princípio da inércia da jurisdição proclame que nenhum órgão jurisdicional prestará a tutela jurisdicional senão quando provocado na forma d…
Resolver questão →Questão #1177653 · Direito Processual Civil · 2014