Questão #1177692 · Concursos · 2014
Questões encontradas
Questão #1177691 · Direito Eleitoral · 2014
Considerando que as grandes manifestações populares ocorridas, em 2011 e 2012, na Islândia, no mundo árabe, na Espanha e nos Estados Unidos da América (EUA) marcaram o início de um novo tipo de movimentos sociais, com diferenças …
Resolver questão →Questão #1177690 · Direito Eleitoral · 2014
A respeito das relações entre os sistemas eleitorais e os sistemas partidários, julgue os próximos itens. As condições comumente associadas à criação de partidos de massa são a organização de grupos sociais não representados no p…
Resolver questão →Questão #1177689 · Concursos · 2014
Considerando dois grandes modelos de democracia — a democracia majoritária, cujo maior objetivo é a obtenção de maiorias definidas, e a democracia consensual, cujo objetivo é a maior ampliação possível da maioria —, julgue os ite…
Resolver questão →Questão #1177688 · Concursos · 2014
A respeito da teoria política, julgue os itens subsecutivos. Na atualidade, o pensamento feminista é um importante componente de renovação da teoria política.
Resolver questão →Questão #1177687 · Concursos · 2014
David Beetham afirma que o conceito de democracia é incontestável: é uma forma de tomada de decisões públicas que concede ao povo o controle social. Resta, prossegue ele, a indefinição quanto às teorias da democracia, que discute…
Resolver questão →Questão #1177686 · Concursos · 2014
No que se refere à legitimidade, às dimensões do poder, ao Estado e à sociedade, julgue os itens a seguir De acordo com Bobbio, no mundo contemporâneo, as ideologias, difundidas a partir de informações, doutrinas e conhecimentos,…
Resolver questão →Questão #1177685 · Direito Processual Civil · 2014
Julgue os seguintes itens, relativos aos princípios gerais e normas processuais civis. A aplicação da norma processual civil no tempo orienta-se pelo princípio da territorialidade, estabelecendo que o magistrado investido da funç…
Resolver questão →Questão #1177684 · Direito Civil · 2014
Julgue os itens subsequentes, a respeito do direito das sucessões. O testamento particular não pode se escrito em língua estrangeira, uma vez que é formalidade essencial ao mesmo sua leitura, pelo testador, às testemunhas.
Resolver questão →Questão #1177683 · Direito Civil · 2014
Considerando o conceito e as consequências da união estável, julgue os itens que se seguem. As uniões homoafetivas são consideradas uniões estáveis; contudo, nessas uniões, para a partilha do patrimônio quando de sua dissolução, …
Resolver questão →Questão #1177682 · Direito Civil · 2014
Acerca de negócio jurídico e de ato jurídico lícito e ilícito, julgue os itens seguintes. A cláusula que deriva da vontade das partes e subordina o negócio jurídico a evento futuro e certo é denominada condição.
Resolver questão →Questão #1177681 · Direito Civil · 2014
Acerca de negócio jurídico e de ato jurídico lícito e ilícito, julgue os itens seguintes. O dolo essencial torna o negócio jurídico nulo, enquanto o dolo acidental somente obriga o pagamento de indenização pelas perdas e danos.
Resolver questão →Questão #1177680 · Direito Civil · 2014
Julgue os itens que se seguem, relativos aos institutos do usufruto, do uso, do penhor, da hipoteca e da anticrese. O exercício do usufruto, de acordo com o Código Civil, pode ser cedido tanto a título gratuito quanto oneroso.
Resolver questão →Questão #1177679 · Concursos · 2014
Julgue os itens que se seguem, relativos aos institutos do usufruto, do uso, do penhor, da hipoteca e da anticrese. Os frutos civis decorrentes do usufruto, tais como juros e aluguéis, vencidos desde a data de seu início, pertenc…
Resolver questão →Questão #1177678 · Concursos · 2014
Julgue os próximos itens, acerca dos direitos de posse e de propriedade. No momento em que é possível o exercício, em nome próprio, de quaisquer dos poderes do proprietário, dá-se a aquisição da posse.
Resolver questão →Questão #1177677 · Concursos · 2014
Com relação ao direito dos contratos, julgue os itens a seguir. É lícito aos pactuantes entabular contratos atípicos, que são assim classificados por contemplarem maior amplitude na autonomia privada e na liberdade contratual.
Resolver questão →Questão #1177676 · Direito Civil · 2014
Julgue os seguintes itens, relativos à fiscalização do município. Realizada a prestação anual de contas pelo prefeito, ele não poderá ser penalmente responsabilizado por atos de gestão se a câmara municipal tiver aprovado a prest…
Resolver questão →Questão #1177675 · Direito Constitucional · 2014
Com relação à câmara municipal, julgue os itens subsecutivos. Considere que determinado vereador tenha tomado posse na respectiva câmara municipal e, em seguida, tenha sido nomeado secretário de infraestrutura, obras e serviços d…
Resolver questão →Questão #1177674 · Direito Constitucional · 2014
Em relação à lei orgânica municipal e à autonomia municipal, julgue os itens subsequentes. Considere que determinada lei municipal tenha imposto que as instituições financeiras situadas em seu território instalassem, em suas agên…
Resolver questão →Questão #1177673 · Direito Constitucional · 2014