Questão #1177652 · Direito Processual Civil · 2014
Questões encontradas
Questão #1177651 · Direito Agrário · 2014
Em relação à política agrícola, julgue os itens que se seguem. As ações de proteção do meio ambiente, conservação e recuperação dos recursos naturais, bem como aquelas relacionadas à saúde animal e sanidade vegetal foram excluída…
Resolver questão →Questão #1177650 · Direito Agrário · 2014
Considerando as normas que regem o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) e o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), julgue os itens subsequentes. Como a floresta nacional é de posse e domínio públicos, todas as…
Resolver questão →Questão #1177649 · Concursos · 2014
A respeito dos direitos dos indígenas e quilombolas, julgue os itens que se seguem. O processo administrativo de demarcação das terras indígenas inicia-se por sua identificação, que consiste em estudos etno-históricos, sociológic…
Resolver questão →Questão #1177648 · Concursos · 2014
Ainda em relação ao disposto no Estatuto da Terra, julgue o item abaixo. A fim de evitar a proliferação de minifúndios e de preservar a finalidade econômica e a destinação social da terra, o legislador fez constar no Estatuto da …
Resolver questão →Questão #1177647 · Concursos · 2014
Julgue os próximos itens, a respeito da reforma agrária O não cumprimento da função social da propriedade enseja sua desapropriação por interesse social, para fins de reforma agrária.
Resolver questão →Questão #1177646 · Concursos · 2014
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desconstituiu, em 25/1/2011, o ato administrativo do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT) que criou a Vara Especializada em Direito Agrário. A Resolução 007/2008 do TJMT alterou a competê…
Resolver questão →Questão #1177645 · Direito Agrário · 2014
Acerca de hemoderivados, julgue os próximos itens . A produção de hemoderivados pela indústria nacional alcançou volumes comparáveis aos de indústrias de países desenvolvidos, como Alemanha e França, tornando o Brasil autossufici…
Resolver questão →Questão #1177644 · Direito Agrário · 2014
A saúde é uma das áreas de maior convergência entre aspectos sociais e econômicos do desenvolvimento, pois condiciona o pleno exercício dos diretos humanos e demanda uma complexa cadeia de bens e serviços de alta tecnologia. Com …
Resolver questão →Questão #1177643 · Direito Agrário · 2014
A saúde é uma das áreas de maior convergência entre aspectos sociais e econômicos do desenvolvimento, pois condiciona o pleno exercício dos diretos humanos e demanda uma complexa cadeia de bens e serviços de alta tecnologia. Com …
Resolver questão →Questão #1177642 · Direito Agrário · 2014
Acerca do direito aplicado à saúde, ao idoso e à criança, julgue os itens a seguir. Nos casos de flagrante de ato infracional cometido sem uso de violência ou sem ocasionar risco à vida, o menor infrator poderá ser liberado da in…
Resolver questão →Questão #1177641 · Saúde Pública · 2014
No que se refere à bioética, julgue os próximos itens. A bioética divide-se em dois sub-ramos: macrobioética e microbioética, sendo nesta estudados os dilemas que envolvem a relação entre médico e paciente.
Resolver questão →Questão #1177640 · Direito da Criança e do Adolescente · 2014
Com relação ao planejamento familiar e à saúde da mulher e da criança, julgue os itens subsecutivos. Por consistirem em assunto referente aos direitos dos cidadãos brasileiros, as ações ligadas ao planejamento familiar não podem …
Resolver questão →Questão #1177639 · Concursos · 2014
Acerca de saúde mental, julgue os itens seguintes. Nesse sentido considere que a sigla CAPS, sempre que utilizada, se refere aos centros de atenção psicossocial. Os serviços de residências terapêuticas, presente atualmente em pel…
Resolver questão →Questão #1177638 · Concursos · 2014
Acerca de saúde mental, julgue os itens seguintes. Nesse sentido considere que a sigla CAPS, sempre que utilizada, se refere aos centros de atenção psicossocial. A desinstitucionalização da doença mental implicou a oferta de aten…
Resolver questão →Questão #1177637 · Concursos · 2014
Com relação às condições de insalubridade e periculosidade no trabalho, julgue os itens subsequentes. O trabalhador que exerça, no seu trabalho, atividades em condições insalubres e perigosas, acima dos limites de tolerância esta…
Resolver questão →Questão #1177636 · Concursos · 2014
Os alimentos são afetados pelo uso abusivo de substâncias químicas agrícolas e aditivos não autorizados bem como por contaminação ambiental e práticas inadequadas de manipulação de alimentos. O controle desses perigos ou a sua ma…
Resolver questão →Questão #1177635 · Concursos · 2014
Com base nas disposições da Política Nacional de Alimentação e Nutrição do Brasil, julgue os itens a seguir. A área de vigilância alimentar e nutricional deve fornecer dados agregados relativos às categorias áreas geográficas, gê…
Resolver questão →Questão #1177634 · Concursos · 2014
Acerca dos sistemas de informações em saúde no Brasil, julgue os itens que se seguem. O Sistema de Informações sobre Mortalidade permite efetuar análises sobre mortalidade e construir indicadores de saúde para a realização de est…
Resolver questão →Questão #1177633 · Concursos · 2014