Questão #1511253 · Direito Administrativo · 2004
Questões encontradas
Questão #1491967 · Direito Tributário · 2007
Julgue os itens que se seguem, acerca do Sistema TributárioNacional. Considere-se que Joaquina tenha 80 anos de idade e seja aposentada pelo RGPS. Nessa situação, não há incidência de contribuição previdenciária sobre a aposentad…
Resolver questão →Questão #1491071 · Direito Ambiental · 2007
A história do direito agrário no Brasil passa pelo Tratadode Tordesilhas - assinado em 7 de junho de 1494, por D. João,rei de Portugal, de um lado, e por D. Fernando e D. Isabel, reis deEspanha, do outro -, bem como pelo regime s…
Resolver questão →Questão #1491070 · Direito Processual Penal · 2007
Com relação à competência no processo penal, julgue osseguintes itens. Ainda que a sentença condenatória tenha transitado em julgado, cabe ao juízo criminal prolator da sentença a aplicação de lei mais benigna posteriormente edit…
Resolver questão →Questão #1491069 · Direito Processual Penal · 2007
Julgue os itens subseqüentes à luz do direito processual penal. Considere a seguinte situação hipotética. Carlos foi denunciado pelo Ministério Público pela prática de crime de emissão de título ao portador sem permissão legal. A…
Resolver questão →Questão #1491068 · Direito Processual Penal · 2007
Julgue os itens subseqüentes à luz do direito processual penal. Diversamente do que ocorre em relação ao processo civil, no processo penal não se admite que, em caso de morte da vítima, os familiares assumam o lugar dela, no pólo…
Resolver questão →Questão #1491067 · Direito Penal · 2007
Acerca da parte geral do direito penal, julgue os itens seguintes. Em caso de abolitio criminis, a reincidência subsiste, como efeito secundário da infração penal.
Resolver questão →Questão #1491066 · Direito Processual Civil · 2007
Com respeito aos juizados especiais federais, julgue os itens aseguir. No foro onde estiver instalada vara do juizado especial federal, a competência deste é absoluta.
Resolver questão →Questão #1491065 · Direito Processual Civil · 2007
A respeito da reclamação constitucional, julgue os itens que seseguem. Enquanto no STF é cabível a reclamação para a preservação de sua competência e garantia de suas decisões, no STJ é cabível apenas para a preservação de sua co…
Resolver questão →Questão #1491064 · Direito Processual Civil · 2007
Com respeito aos embargos de divergência, julgue os próximositens. A prova da autenticidade do acórdão parâmetro de dissídio nos embargos de divergência, por conseqüência de recentes reformas do CPC, pode dar-se pela citação de r…
Resolver questão →Questão #1491063 · Direito Civil · 2007
Acerca das companhias, julgue os itens subseqüentes. O aumento de capital mediante capitalização de lucros ou de reservas não implica em alteração do valor nominal das ações nem distribuição de novas ações.
Resolver questão →Questão #1491062 · Direito Civil · 2007
No campo das obrigações e dos contratos, várias novas teoriastêm sido delineadas pela doutrina e pela jurisprudência. A esserespeito, julgue os itens que se seguem. Segundo a doutrina contemporânea, o aforismo turpitudinem suam a…
Resolver questão →Questão #1491061 · Direito Civil · 2007
No Código Civil de 2002, no capítulo da parte geral dedicado aosbens reciprocamente considerados, introduziu-se a figura daspertenças, verdadeira novidade legislativa no âmbito do direitoprivado brasileiro. A respeito dos bens re…
Resolver questão →Questão #1491060 · Direito Econômico-Financeiro · 2007
Com base no direito financeiro, julgue os itens subseqüentes. Será exercido pelo Poder Executivo o controle orçamentário da legalidade e da fidelidade funcional dos agentes da administração responsáveis por bens e valores público…
Resolver questão →Questão #1491059 · Direito Econômico-Financeiro · 2007
Com base no direito financeiro, julgue os itens subseqüentes. Caso determinado estado da Federação apresente, como garantia ao pagamento de dívida que possui com a União, 5% da receita própria do IPVA, nessa situação, a afetação …
Resolver questão →Questão #1491058 · Direito Econômico-Financeiro · 2007
Com base no direito financeiro, julgue os itens subseqüentes. Caso determinado estado da Federação celebre operação de crédito para obtenção de ativos para construção e reforma de rodovias estaduais, estabelecendo, no contrato, q…
Resolver questão →Questão #1491057 · Direito Tributário · 2007
Julgue os próximos itens, relativos a garantias e privilégios docrédito tributário e à dívida ativa da fazenda pública. Constituem dívida ativa da fazenda pública os créditos de natureza tributária, como os provenientes de impost…
Resolver questão →Questão #1491056 · Direito Tributário · 2007
A BM Confecções Ltda. adquiriu o estabelecimentoempresarial da Divina Vestuário Feminino Ltda., continuando aexploração da atividade deste estabelecimento, sob outra razãosocial.Quanto à situação hipotética acima e às normas atin…
Resolver questão →Questão #1491055 · Direito Administrativo · 2007
Julgue os itens que se seguem, relativos à discricionariedade dosatos da administração. A jusridição constitucional atribuída ao STF tem também uma dimensão política, o que permite ao tribunal exercer controle judicial em tema de…
Resolver questão →Questão #1491054 · Direito Administrativo · 2007