Questão #1139974 · Direito Constitucional · 2015
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Questão #1139973 · Direito Constitucional · 2015
Julgue os itens a seguir, relativos a normas constitucionais,hermenêutica constitucional e poder constituinte. De acordo com o princípio da unidade da CF, a interpretação das normas constitucionais deve ser feita de forma sistemá…
Resolver questão →Questão #1139972 · Direito Administrativo · 2015
Julgue os itens a seguir, referentes a agentes públicos De acordo com o STF, embora exista a possibilidade de desconto pelos dias que não tenham sido trabalhados, será ilegal demitir servidor público em estágio probatório que ten…
Resolver questão →Questão #1139971 · Direito Administrativo · 2015
Acerca dos serviços públicos e dos bens públicos, julgue os itens aseguir. Situação hipotética: A União decidiu construir um novo prédio para a Procuradoria-Regional da União da 2.ª Região para receber os novos advogados da União…
Resolver questão →Questão #1139970 · Direito Administrativo · 2015
A propósito das licitações, dos contratos, dos convênios e dosistema de registro de preços, julgue os itens a seguir com base nasorientações normativas da AGU. Se a União, por intermédio de determinado órgão federal situado em um…
Resolver questão →Questão #1139969 · Direito Administrativo · 2015
A propósito das licitações, dos contratos, dos convênios e dosistema de registro de preços, julgue os itens a seguir com base nasorientações normativas da AGU. Na hipótese de nulidade de contrato entre a União e determinada empre…
Resolver questão →Questão #1139968 · Direito Administrativo · 2015
O titular do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovaçãoredigiu e submeteu à análise de sua consultoria jurídica minuta dedespacho pelo indeferimento de pedido da empresa Salus àhabilitação em dada política pública governamental…
Resolver questão →Questão #1135467 · Direito Previdenciário · 2015
Julgue os itens a seguir, relativos à previdência privada e às EFPCs. As normas para concessão de benefícios pelo regime de previdência privada, independentemente de a gestão do plano de benefíciosser realizada por entidade fecha…
Resolver questão →Questão #1135466 · Direito Previdenciário · 2015
Acerca do RGPS, julgue os itens subsequentes. Conforme entendimento do STF, não há incidência decontribuição previdenciária nos benefícios do RGPS, incluídoo salário-maternidade.
Resolver questão →Questão #1135465 · Direito Previdenciário · 2015
No que diz respeito à seguridade social, julgue os itens a seguir. De acordo com a CF, a gestão administrativa da seguridadesocial deve ser tripartite, ou seja, formada por trabalhadores,empregadores e governo.
Resolver questão →Questão #1135387 · Direito Processual do Trabalho · 2015
Com relação aos atos e procedimentos do processo do trabalho e a recursos trabalhistas, julgue os itens subsecutivos Em audiências de reclamações trabalhistas em que a União seja parte, será obrigatório o comparecimento de prepos…
Resolver questão →Questão #1135386 · Direito do Trabalho · 2015
Acerca de direito coletivo do trabalho e segurança no trabalho, julgue os próximos itens. Conforme entendimento do TST, serão nulas, por ofensa ao direito de livre associação e sindicalização, cláusulas de convenção coletiva que …
Resolver questão →Questão #1135385 · Direito do Trabalho · 2015
Julgue os itens que se seguem, concernentes a duração do trabalho, remuneração, FGTS e contratos especiais de trabalho. Segundo decisão recente do STF, o prazo prescricional relativo aos valores não depositados no FGTS é quinquen…
Resolver questão →Questão #1135384 · Direito Processual Penal · 2015
oão, empregado de uma empresa terceirizada que prestaserviço de vigilância a órgão da administração pública direta,subtraiu aparelho celular de propriedade de José, servidor públicoque trabalha nesse órgão.A respeito dessa situaç…
Resolver questão →Questão #1135383 · Direito Processual Penal · 2015
Ao receber uma denúncia anônima por telefone,a autoridade policial realizou diligências investigatórias préviasà instauração do inquérito policial com a finalidade de obterelementos que confirmassem a veracidade da informação.Con…
Resolver questão →Questão #1135382 · Direito Penal · 2015
No que se refere a crime de abuso de autoridade e ao seu processamento, julgue os próximos itens. Constitui abuso de autoridade impedir que o advogado tenha acesso a processo administrativo ao qual a lei garanta publicidade.
Resolver questão →Questão #1135381 · Direito Penal · 2015
Um servidor público, concursado e estável, praticou crime de corrupção passiva e foi condenado definitivamente ao cumprimento de pena privativa de liberdade de seis anos de reclusão, em regime semiaberto, bem como ao pagamento de…
Resolver questão →Questão #1135371 · Direito Internacional Privado · 2015
No que diz respeito à cooperação jurídica internacional e à A autoridade judiciária brasileira é competente, com exclusão de qualquer outra autoridade, para conhecer de ações relativas a imóveis situados no Brasil.
Resolver questão →Questão #1135370 · Direitos Humanos · 2015
Julgue os itens seguintes, acerca da condição jurídica do estrangeiro. O titular de visto diplomático cujo prazo previsto de estada no Brasil seja superior a noventa dias deverá providenciar seu registro no Ministério das Relaçõe…
Resolver questão →Questão #1135369 · Direitos Humanos · 2015