Questão #1284955 · Direito Processual Civil · 2012
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Questão #1284954 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Julgue os itens a seguir, relativos ao empresário, ao estabelecimento, ao nome empresarial e ao registro de empresas. Suponha que a pessoa jurídica Alfa Alimentos Ltda. adquira o estabelecimento empresarial da Beta Indústria Alim…
Resolver questão →Questão #1284953 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
No que se refere aos títulos de crédito, julgue os itens subsequentes.Considere que Ana emita letra de câmbio cuja ordem seja destinada a Bento e cujo beneficiário seja Caio. Nessa situação hipotética, se Bento aceitar parcialmen…
Resolver questão →Questão #1284952 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Acerca das sociedades empresárias, julgue os itens que se seguem.O número de ações preferenciais sem direito a voto ou sujeitas a restrições no exercício desse direito não pode ultrapassar 50% do total das ações emitidas pela soc…
Resolver questão →Questão #1284951 · Direito Internacional Público · 2012
No que se refere à responsabilidade internacional dos Estados e às fontes do direito internacional e sua relação com o direito interno brasileiro, julgue os itens a seguir. Por decisão do STF, os costumes e tratados de direitos h…
Resolver questão →Questão #1284908 · Direito Internacional Público · 2012
Julgue os itens, referentes a solução pacífica de controvérsias, direito internacional do mar, segurança internacional coletiva e manutenção da paz. O Tratado sobre a Não Proliferação de Armas Nucleares estabelece a prevalência d…
Resolver questão →Questão #1284907 · Direito Internacional Público · 2012
Em relação à condição jurídica do estrangeiro e aos direitos de nacionalidade, julgue os itens que se seguem. É expressamente proibida pela CF a extradição ou entrega de brasileiro nato a autoridades estrangeiras.
Resolver questão →Questão #1284906 · Direito Administrativo · 2012
Julgue os itens que se seguem, a respeito da administração indireta e do terceiro setor.Para que sociedades comerciais e cooperativas obtenham a qualificação de organizações da sociedade civil de interesse público, é preciso que …
Resolver questão →Questão #1284905 · Direito Administrativo · 2012
Com base nessa situação hipotética e na jurisprudência do STF acerca do tema, julgue os itens que se seguem. A norma que limitou a quinze o número de andares dos prédios a serem construídos na localidade constitui limitação admin…
Resolver questão →Questão #1284847 · Direito Penal · 2012
Julgue os itens a seguir, que versam sobre crimes relacionados às licitações e delitos contra a fé pública e as relações de consumo. A lei estabelece, com relação ao sistema de vendas ao consumidor em que o preço do produto seja …
Resolver questão →Questão #1284846 · Direito Penal · 2012
Com relação aos delitos de preconceito e de lavagem de dinheiro e dos delitos contra o sistema financeiro nacional, julgue os próximos itens. O fato de um empresário, por preconceito em relação à cor de determinado empregado, imp…
Resolver questão →Questão #1284845 · Direito Processual Penal · 2012
No que se refere a competência, prova, ação policial controlada e suspensão condicional do processo, julgue os itens seguintes. Consoante a jurisprudência do STJ, compete, em regra, à justiça estadual processar e julgar os casos …
Resolver questão →Questão #1284844 · Direito Processual Penal · 2012
Julgue os itens subsequentes, a respeito da notitia criminis e dos procedimentos relativos aos crimes de lavagem de dinheiro. A apuração do crime de lavagem de dinheiro é autônoma e independe do processamento da ação penal e da c…
Resolver questão →Questão #1284843 · Direito Processual Penal · 2012
No que diz respeito à prova no âmbito do direito processual penal, julgue os itens a seguir. A gravação de conversa telefônica feita por um dos interlocutores, sem conhecimento do outro, ainda que ausente causa legal de sigilo ou…
Resolver questão →Questão #1284842 · Direito do Trabalho · 2012
Julgue os itens a seguir, acerca de remuneração e salário. Integram o salário não apenas o valor fixo estipulado pela prestação laboral, mas também as comissões, os percentuais, as gratificações, os abonos, as diárias de viagem e…
Resolver questão →Questão #1284841 · Direito do Trabalho · 2012
A respeito do direito sindical e do direito coletivo do trabalho, julgue os itens subsequentes. A participação dos sindicatos é obrigatória na negociação coletiva pertinente à obtenção de convenções coletivas de trabalho, mas fac…
Resolver questão →Questão #1284840 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Julgue os itens que se seguem, relativos à organização e competência da justiça do trabalho e ao processo do trabalho. São órgãos da justiça do trabalho: o TST, os tribunais regionais do trabalho, os juízes do trabalho e os juiza…
Resolver questão →Questão #1269475 · Concursos · 2013
Julgue os itens subsecutivos, referentes a suspensão, interrupção e rescisão do contrato de trabalho. A não utilização injustificada pelo empregado dos equipamentos de proteção individual fornecidos pelo empregador caracteriza si…
Resolver questão →Questão #1269474 · Segurança e Saúde no Trabalho · 2013
Julgue os itens subsecutivos, referentes a suspensão, interrupção e rescisão do contrato de trabalho. Segundo entendimento consolidado pelo TST, mesmo que concedidas as férias nos doze meses subsequentes à data em que o empregado…
Resolver questão →Questão #1269473 · Segurança e Saúde no Trabalho · 2013