Questão #1368140 · Direito Administrativo · 2010
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Questão #1368139 · Direito Constitucional · 2010
Em cada um dos próximos itens, é apresentada uma situaçãohipotética a respeito da responsabilidade civil do Estado e docontrole jurisdicional da administração pública, seguida de umaassertiva a ser julgada. Paulo ingressou com ma…
Resolver questão →Questão #1368138 · Direito Administrativo · 2010
Em cada um dos próximos itens, é apresentada uma situaçãohipotética a respeito do regime jurídico dos servidores públicos e daresponsabilidade dos servidores na emissão de pareceres, seguida deuma assertiva a ser julgada. Carlos,…
Resolver questão →Questão #1368137 · Direito Administrativo · 2010
Em cada um dos próximos itens, é apresentada uma situaçãohipotética a respeito do regime jurídico dos servidores públicos e daresponsabilidade dos servidores na emissão de pareceres, seguida deuma assertiva a ser julgada. Um proc…
Resolver questão →Questão #1329709 · Direito Tributário · 2012
Considerando o conteúdo normativo dos arts. 151 e 152 da Constituição Federal, marque a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #1327277 · Direito Constitucional · 2012
A respeito do processo legislativo e da competência legislativa da União e dos estados, julgue os próximos itens.A competência para votar os projetos de lei é, em regra, dos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, …
Resolver questão →Questão #1327276 · Direito Constitucional · 2012
Julgue os itens seguintes, relativos ao Poder Executivo. Cabe ao presidente da República, na condição de comandante supremo das Forças Armadas, nomear os comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, e ao ministro da Defe…
Resolver questão →Questão #1327275 · Direito Constitucional · 2012
Julgue os itens seguintes, relativos ao Poder Executivo. A CF autoriza que o presidente da República, no exercício de seu poder regulamentar, edite, se houver lei federal que o autorize a fazê-lo, decreto que crie cargos públicos…
Resolver questão →Questão #1327274 · Direito Econômico-Financeiro · 2012
No que se refere aos orçamentos e ao controle de sua execução, julgue os itens seguintes. Os cidadãos são partes legítimas para denunciar irregularidades ou ilegalidades perante o Tribunal de Contas da União.
Resolver questão →Questão #1327273 · Direito Econômico-Financeiro · 2012
Julgue os próximos itens, relativos aos precatórios. Para efeito dos pagamentos devidos por pessoas políticas em virtude de sentença judicial, a ordem cronológica de apresentação dos precatórios deve ser rigorosamente respeitada,…
Resolver questão →Questão #1327272 · Direito Econômico-Financeiro · 2012
Com base na ordem constitucional econômica, julgue os itens subsequentes. Com exceção dos casos especificados em lei, toda pessoa dispõe de liberdade para exercer qualquer atividade econômica, independentemente de autorização con…
Resolver questão →Questão #1327271 · Direito Tributário · 2012
Em relação à responsabilidade tributária, julgue os itens. A responsabilidade tributária de terceiros é solidária.
Resolver questão →Questão #1327270 · Direito Tributário · 2012
Em relação à responsabilidade tributária, julgue os itens. As taxas de prestação de serviços, tais como as cobradas em razão do poder de polícia, devidas pelo alienante até a data da aquisição do imóvel, são de responsabilidade d…
Resolver questão →Questão #1327269 · Direito Ambiental · 2012
Com base nos termos da legislação que trata da responsabilização por danos ambientais, julgue os itens seguintes. Será responsabilizado administrativamente aquele que utilizar em pesquisas científicas células-tronco embrionárias …
Resolver questão →Questão #1327268 · Direito Ambiental · 2012
Julgue os itens que se seguem, referentes a áreas de preservação permanente, unidades de conservação e crimes ambientais. São matérias sujeitas ao princípio da reserva legal a alteração e a supressão do regime jurídico pertinente…
Resolver questão →Questão #1327267 · Direito Civil · 2012
Com relação à validade, existência e interpretação de negócios jurídicos, julgue os próximos itens.O ilícito contratual caracteriza-se apenas pelo descumprimento de regras expressamente convencionadas, devendo o descumprimento de…
Resolver questão →Questão #1327266 · Direito Civil · 2012
A respeito da prescrição, julgue os itens seguintes. Considere a seguinte situação hipotética. Carla, vítima de atropelamento, pretende, passados mais de três anos do fato, ajuizar, contra o agente que a vitimou, ação de reparaçã…
Resolver questão →Questão #1327265 · Direito Processual Civil · 2012
No que se refere a contrato de prestação de serviço e mandato, julgue os itens que se seguem.Conforme o STJ, o dever de prestar contas não se transmite aos herdeiros do mandatário, haja vista o caráter personalíssimo do contrato;…
Resolver questão →Questão #1327264 · Direito Processual Civil · 2012
Julgue os itens que se seguem, acerca da tutela antecipada.Considere que Pedro, após adquirir um imóvel que esteja na posse de André, ajuíze ação de imissão de posse. Nessa situação, não cabe pedido de tutela antecipada, haja vis…
Resolver questão →Questão #1327263 · Direito Processual Civil · 2012