Questão #1368800 · Direito Ambiental · 2010
Questões encontradas
Questão #1368799 · Direito Ambiental · 2010
Acerca dos princípios e da proteção constitucional que se aplicamao direito ambiental, julgue os itens subsequentes. O princípio da precaução refere-se à ação preventiva e deve embasar medidas judiciais e administrativas tendente…
Resolver questão →Questão #1368798 · Direito Previdenciário · 2010
Em relação ao custeio da seguridade social, julgue os itens a seguir. Se, no exame da escrituração contábil e de qualquer outro documento da empresa, a fiscalização constatar que a contabilidade não registra o movimento real de r…
Resolver questão →Questão #1368797 · Direito Administrativo · 2010
A respeito da autonomia universitária, julgue os itens seguintes. As universidades públicas federais, entidades da administração indireta, são constituídas sob a forma de autarquias ou fundações públicas. Seus atos, além de sofre…
Resolver questão →Questão #1368796 · Direito Tributário · 2010
No que concerne ao Sistema Tributário Nacional, julgue os itensseguintes. É devida a correção monetária de créditos escriturais de imposto sobre produtos industrializados na hipótese em que o seu não aproveitamento pelo contribui…
Resolver questão →Questão #1368795 · Direito Tributário · 2010
Julgue os próximos itens, relativos a obrigação e crédito tributários. Considere que determinada revendedora de automóveis, em débito quanto ao pagamento de diversos tributos, decida quitá-los e que haja a imputação do pagamento,…
Resolver questão →Questão #1368794 · Direito Tributário · 2010
Julgue os itens seguintes, relativos ao direito tributário brasileiro. É legítima a aplicação da taxa SELIC como índice de correção monetária e de juros de mora, na atualização de débitos tributários em atraso relacionados ao IPV…
Resolver questão →Questão #1368736 · Direito Processual Penal · 2010
Com base no CPP, julgue os itens a seguir, acerca das nulidades. Nenhum ato deve ser declarado nulo se, da nulidade, não resultar prejuízo para a acusação ou a defesa.
Resolver questão →Questão #1368735 · Direito Processual Penal · 2010
A respeito de ação penal, julgue os próximos itens. A possibilidade jurídica do pedido, como condição da ação penal, é exemplificada pela doutrina com a impossibilidade de se instaurar ação penal se o fato narrado na denúncia ou …
Resolver questão →Questão #1368734 · Direito Processual Penal · 2010
Acerca do inquérito policial, julgue os itens subsequentes. O arquivamento do inquérito policial não gera preclusão, sendo uma decisão tomada rebus sic stantibus; todavia, uma vez arquivado o inquérito a pedido do promotor de jus…
Resolver questão →Questão #1368733 · Direito Internacional Público · 2010
A respeito do MERCOSUL e OMC, julgue os itens que se seguem. O Protocolo de Olivos dispõe sobre a solução de controvérsias no âmbito do MERCOSUL.
Resolver questão →Questão #1368732 · Direito Internacional Público · 2010
O Estado B deslocou tropas e anunciou que invadiria, como uso da força, o Estado C em um mês. Findo o período, o EstadoB concretizou seu anúncio e anexou o território do Estado C ao seu.O Conselho de Segurança da ONU, em reunião …
Resolver questão →Questão #1368148 · Direito Constitucional · 2010
A respeito de finanças públicas e orçamento, de acordo com a CF,julgue os itens seguintes. A vinculação de receita de impostos para a realização de atividades da administração tributária não fere o princípio orçamentário da não a…
Resolver questão →Questão #1368147 · Direito Constitucional · 2010
No que se refere aos direitos e deveres das populações indígenas, julgue o item abaixo. No processo de demarcação de terra indígena situada em região de fronteira, o STF considera dispensável a manifestação do Conselho de Defesa …
Resolver questão →Questão #1368146 · Direito Constitucional · 2010
Quanto a direitos e garantias individuais e coletivos, julgue os itensa seguir. A CF assegura a todos, independentemente do pagamento de taxas, a obtenção de certidões em repartições públicas, para a defesa de direitos e esclarec…
Resolver questão →Questão #1368145 · Direito Constitucional · 2010
Acerca dos remédios constitucionais, julgue os itens que seseguem. Tal como ocorre na ADI, não é admitida a impetração de mandado de segurança contra lei ou decreto de efeitos concretos.
Resolver questão →Questão #1368144 · Direito Constitucional · 2010
Julgue os itens seguintes, que versam sobre as competências dosentes federativos no Estado brasileiro. De acordo com entendimento do STF, é inconstitucional lei estadual que disponha sobre aspectos relativos ao contrato de presta…
Resolver questão →Questão #1368143 · Direito Constitucional · 2010
Julgue os itens subsequentes, relativos ao poder constituinte e aocontrole de constitucionalidade no Brasil. De acordo com entendimento do STF, o controle jurisdicional prévio ou preventivo de constitucionalidade sobre projeto de…
Resolver questão →Questão #1368142 · Direito Constitucional · 2010
Quanto à hermenêutica constitucional, julgue os itens a seguir. Pelo princípio da concordância prática ou harmonização, na hipótese de eventual conflito ou concorrência entre bens jurídicos constitucionalizados, deve-se buscar a …
Resolver questão →Questão #1368141 · Legislação Federal · 2010