Questão #1396276 · Direito Processual Civil · 2010
Questões encontradas
Questão #1396275 · Direito Processual Civil · 2010
No que se refere a ação e processo, julgue os itens que se seguem. Se, ajuizada ação de execução de título extrajudicial, o executado, depois de citado, pagar o valor devido, torna-se inútil a providência jurisdicional requerida,…
Resolver questão →Questão #1396274 · Direito Civil · 2010
Considerando que Carlos tenha sido declarado interditado porsentença judicial que nomeou Renato como seu curador, julgue ositens seguintes. A interdição não tem o condão de estender a autoridade de Renato sobre os filhos de Carlo…
Resolver questão →Questão #1396273 · Direito Civil · 2010
A respeito da responsabilidade contratual, julgue os itens a seguir. Se o contrato celebrado for de obrigação de resultado, o inadimplemento se presumirá culposo.
Resolver questão →Questão #1396272 · Direito Ambiental · 2010
Julgue os itens a seguir com base nas normas de direito agrário. A sentença homologatória de acordo firmado entre as partes, em sede de processo de desapropriação, não pode ser anulada por meio de ação popular, mesmo que caracter…
Resolver questão →Questão #1396271 · Direito Ambiental · 2010
No que concerne ao direito agrário, julgue os próximos itens. É cabível ação reivindicatória que verse sobre imóvel rural desapropriado para fins de reforma agrária e registrado em nome do expropriante.
Resolver questão →Questão #1396270 · Direito Ambiental · 2010
A respeito dos estudos de impacto ambiental, julgue os itens que seseguem. Os estudos de impacto ambiental são exigidos, na forma da lei, nos casos de significativa degradação ambiental.
Resolver questão →Questão #1396269 · Direito Ambiental · 2010
Acerca dos princípios e da proteção constitucional que se aplicamao direito ambiental, julgue os itens subsequentes. Por meio da ação civil pública pode-se buscar tanto a cessação do ato lesivo ao meio ambiente, a reparação do qu…
Resolver questão →Questão #1396268 · Legislação Federal · 2010
Em relação à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB),julgue os itens que se seguem. Para efeitos de aposentadoria com redução de idade e tempo de contribuição garantida pela CF aos profissionais de educação, são cons…
Resolver questão →Questão #1396267 · Direito Administrativo · 2010
A respeito da autonomia universitária, julgue os itens seguintes. Considere a seguinte situação hipotética. Antônio, militar do Exército brasileiro, foi transferido de ofício do Rio de Janeiro para Salvador, razão pela qual sua e…
Resolver questão →Questão #1396266 · Direito Constitucional · 2010
Com base na legislação que trata de ensino, julgue os itens aseguir. A jurisprudência do STF firmou-se no sentido da existência de direito subjetivo público de crianças de até cinco anos de idade ao atendimento em creches e pré-e…
Resolver questão →Questão #1396265 · Direito Tributário · 2010
Julgue os próximos itens, relativos a obrigação e crédito tributários. Se determinada revendedora de eletrodomésticos possui estabelecimentos localizados em diversas unidades da Federação, o ICMS deverá ser recolhido pela alíquot…
Resolver questão →Questão #1396264 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
A respeito do direito econômico, julgue os itens que se seguem. O aumento dos lucros e o poder econômico, por si sós, são manifestações da dilapidação da livre concorrência.
Resolver questão →Questão #1396263 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
Com relação a despesas e receitas públicas, julgue os itens de A caução exigida e arrecadada de um licitante corresponde a ingresso de valores aos cofres públicos e, portanto, é receita pública.
Resolver questão →Questão #1395548 · Direito Tributário · 2010
Segundo o Sistema Tributário Nacional expresso na Constituição Federal, consideram-se tributos
Resolver questão →Questão #1395540 · Direito do Trabalho · 2010
Julgue os seguintes itens, relativos a equiparação salarial. Para efeito de equiparação de salários em caso de trabalho igual, conta-se o tempo de serviço na função, e não no emprego.
Resolver questão →Questão #1392862 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
Com relação a despesas e receitas públicas, julgue os itens de Caso a despesa total com pessoal exceda a 95% do limite imposto na LRF, é vedado ao poder público o provimento de cargo público, com exceção da reposição decorrente d…
Resolver questão →Questão #1392861 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
Com relação a despesas e receitas públicas, julgue os itens de Considera-se obrigatória de caráter continuado a despesa corrente derivada de lei, de medida provisória ou de ato administrativo normativo que fixe para o ente a obri…
Resolver questão →Questão #1392860 · Direito Constitucional · 2010
A respeito de finanças públicas e orçamento, de acordo com a CF,julgue os itens seguintes. Tratando-se de orçamento participativo, a iniciativa de apresentação do projeto de lei orçamentária cabe a parcela da sociedade, a qual o …
Resolver questão →Questão #1392859 · Direito Constitucional · 2010