Questão #1396306 · Direito Constitucional · 2010
Questões encontradas
Questão #1396305 · Direito Constitucional · 2010
Com relação às competências do STF, do STJ e da justiça federal,julgue os itens seguintes. De acordo com a jurisprudência, é da competência do STF o julgamento do pedido de intervenção federal por falta de cumprimento de decisão …
Resolver questão →Questão #1396304 · Direito Constitucional · 2010
No que se refere ao processo legislativo, julgue os itenssubsequentes. Nos projetos orçamentários de iniciativa exclusiva do presidente da República são admitidas, em caráter excepcional, emendas parlamentares que impliquem aumen…
Resolver questão →Questão #1396303 · Direito Constitucional · 2010
No que se refere ao processo legislativo, julgue os itenssubsequentes. Pelo voto da maioria absoluta dos deputados e senadores, o veto presidencial a projeto de lei poderá ser rejeitado. Em tal hipótese não haverá mais a particip…
Resolver questão →Questão #1396302 · Direito Constitucional · 2010
Julgue os itens subsequentes, relativos ao poder constituinte e aocontrole de constitucionalidade no Brasil. No que se refere ao poder constituinte originário, o Brasil adotou a corrente jusnaturalista, segundo a qual o poder con…
Resolver questão →Questão #1396301 · Direito Constitucional · 2010
No que se refere ao conceito e à classificação de constituição, julgue o próximo item. Segundo a doutrina, quanto ao critério ontológico, que busca identificar a correspondência entre a realidade política do Estado e o texto cons…
Resolver questão →Questão #1396300 · Direito Administrativo · 2010
Acerca de licitação e de contratos administrativos, julgue os itenssubsequentes. A despesa realizada pela administração sem cobertura contratual não pode ser objeto de reconhecimento da obrigação de indenizar do Estado. O servido…
Resolver questão →Questão #1396299 · Direito Administrativo · 2010
Com base no tratamento conferido ao instituto da desapropriaçãopela CF, pela legislação vigente e pelos tribunais superiores, julgueos itens a seguir. O procedimento de desapropriação por utilidade pública de imóvel residencial u…
Resolver questão →Questão #1396298 · Direito Administrativo · 2010
Julgue os seguintes itens, acerca do ato administrativo. A anulação ou revogação de ato administrativo que beneficie o interessado, nos processos que tramitem no TCU, deve respeitar o contraditório e a ampla defesa, o que se apli…
Resolver questão →Questão #1396297 · Direito Administrativo · 2010
No que se refere aos poderes da administração pública, julgue ositens a seguir. Atos administrativos decorrentes do poder de polícia gozam, em regra, do atributo da autoexecutoriedade, haja vista a administração não depender da i…
Resolver questão →Questão #1396296 · Direito Administrativo · 2010
Em cada um dos itens subsequentes, é apresentada uma situaçãohipotética a respeito da desapropriação e do TCU, seguida de umaassertiva a ser julgada. A União desapropriou um imóvel para fins de reforma agrária, mas, depois da des…
Resolver questão →Questão #1396285 · Direito Penal · 2010
Acerca dos crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e contraa organização do trabalho, julgue os seguintes itens. O crime de gestão fraudulenta é classificado como crime próprio, formal e de perigo concreto, tendo como element…
Resolver questão →Questão #1396284 · Direito Penal · 2010
No que se refere à parte geral do Código Penal, julgue os itenssubsequentes. Ao crime plurissubjetivo aplica-se a norma de extensão do art. 29 do Código Penal, que dispõe sobre o concurso de pessoas, sendo esta exemplo de norma d…
Resolver questão →Questão #1396283 · Direito Internacional Público · 2010
No que concerne às fontes de direito internacional, julgue os itensseguintes. Costumes podem revogar tratados e tratados podem revogar costumes.
Resolver questão →Questão #1396282 · Direito Internacional Público · 2010
Um diplomata brasileiro, servindo em um Estadoestrangeiro, contraiu empréstimo em um banco oficial desse Estado,a fim de quitar dívidas escolares de seu filho, que com ele reside edele depende financeiramente, mas não pagou a dív…
Resolver questão →Questão #1396281 · Direito Processual do Trabalho · 2010
No que se refere à organização e competência da justiça dotrabalho, julgue os itens que se seguem. A seção especializada em dissídios coletivos tem competência para julgar as ações rescisórias propostas contra suas sentenças norm…
Resolver questão →Questão #1396280 · Direito do Trabalho · 2010
Julgue os próximos itens, a respeito dos institutos da interrupção eda suspensão do contrato de trabalho. No caso de recuperação da capacidade de trabalho e cancelamento de aposentadoria de empregado afastado por invalidez, pode …
Resolver questão →Questão #1396279 · Direito do Trabalho · 2010
Acerca de duração do trabalho, jornada de trabalho e intervalos,julgue os itens subsequentes. Um empregado cujos horários de início e término da jornada sejam incompatíveis com os horários do transporte público regular tem o dire…
Resolver questão →Questão #1396278 · Direito Comercial (Empresarial) · 2010
Em cada um dos itens de 139 a 148, é apresentada uma situaçãohipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada no que se referea direito comercial. A pessoa jurídica W Participações Ltda. possui 40% das quotas sociais da pessoa …
Resolver questão →Questão #1396277 · Direito Comercial (Empresarial) · 2010