Questão #1392858 · Direito Tributário · 2010
Questões encontradas
Questão #1392857 · Direito Constitucional · 2010
No que concerne ao controle concentrado de constitucionalidade,julgue os seguintes itens. Para o STF, o indeferimento da medida cautelar na ADI não significa confirmação da constitucionalidade da lei com efeito vinculante.
Resolver questão →Questão #1392856 · Direito Administrativo · 2010
Acerca de direitos, deveres e responsabilidades dos membros daAGU, julgue os itens que se seguem. É vedado aos membros da AGU e de seus órgãos vinculados exercer a advocacia privada e figurar como sócio em sociedade de advogados,…
Resolver questão →Questão #1392855 · Direito Administrativo · 2010
No que concerne aos agentes públicos, julgue os itenssubsequentes. É constitucional o decreto editado por chefe do Poder Executivo de unidade da Federação que determine a exoneração imediata de servidor público em estágio probató…
Resolver questão →Questão #1392854 · Direito Administrativo · 2010
Julgue os seguintes itens, que versam sobre responsabilidade civildo Estado. A responsabilidade civil objetiva da concessionária de serviço público alcança também não usuários do serviço por ela prestado.
Resolver questão →Questão #1392853 · Direito Administrativo · 2010
Tendo em vista a disciplina legal que rege o processo administrativobrasileiro e o entendimento do STF acerca do tema, julgue os itensque se seguem. Se um parecer obrigatório e vinculante deixar de ser emitido no prazo fixado, o …
Resolver questão →Questão #1392852 · Direito Administrativo · 2010
No que se refere aos poderes da administração pública, julgue ositens a seguir. O prazo prescricional para que a administração pública federal, direta e indireta, no exercício do poder de polícia, inicie ação punitiva, cujo objet…
Resolver questão →Questão #1392851 · Direito Administrativo · 2010
Em cada um dos itens subsequentes, é apresentada uma situaçãohipotética a respeito da desapropriação e do TCU, seguida de umaassertiva a ser julgada. Gustavo, servidor público federal, foi beneficiado por ascensões funcionais oco…
Resolver questão →Questão #1392833 · Direito Internacional Público · 2010
Um diplomata brasileiro, servindo em um Estadoestrangeiro, contraiu empréstimo em um banco oficial desse Estado,a fim de quitar dívidas escolares de seu filho, que com ele reside edele depende financeiramente, mas não pagou a dív…
Resolver questão →Questão #1392832 · Direito Processual do Trabalho · 2010
No que se refere à organização e competência da justiça dotrabalho, julgue os itens que se seguem. A sentença normativa poderá ser objeto de ação de cumprimento a partir do oitavo dia subsequente ao do julgamento, fundada no acór…
Resolver questão →Questão #1392831 · Direito do Trabalho · 2010
Acerca da estabilidade provisória dos dirigentes sindicais, julgue ositens subsequentes. O trabalhador que se candidatar a cargo integrante do conselho fiscal de entidade sindical não poderá ser dispensado a partir do momento do …
Resolver questão →Questão #1392830 · Direito Comercial (Empresarial) · 2010
Em cada um dos itens de 139 a 148, é apresentada uma situaçãohipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada no que se referea direito comercial. Em assembleia realizada pelo órgão administrativo da pessoa jurídica Zeta S.A., …
Resolver questão →Questão #1392829 · Direito Comercial (Empresarial) · 2010
Em cada um dos itens de 139 a 148, é apresentada uma situaçãohipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada no que se referea direito comercial. Marcelo e Antônio decidiram constituir sociedade simples adotando a forma de soc…
Resolver questão →Questão #1392828 · Direito Processual Civil · 2010
A respeito dos institutos da repercussão geral e da tutela antecipada,julgue os itens seguintes. A repercussão geral exigida para o exame do recurso extraordinário possui definição legal atrelada à noção de transcendência, ou sej…
Resolver questão →Questão #1392827 · Direito Processual Civil · 2010
No que se refere a ação e processo, julgue os itens que se seguem. Existe estreita relação entre a capacidade processual e a capacidade para o exercício de direitos, de modo que a primeira quase sempre pressupõe a segunda, sem em…
Resolver questão →Questão #1392826 · Direito Ambiental · 2010
Acerca das regras afetas à responsabilidade civil por danoscausados ao meio ambiente, julgue os próximos itens. Em se tratando de reserva florestal, com limitação imposta por lei, quem adquire a área assume o ônus de manter a sua…
Resolver questão →Questão #1392825 · Direito Civil · 2010
A respeito da responsabilidade contratual, julgue os itens a seguir. Em caso de acidente automotivo, a responsabilidade da transportadora ficará afastada se comprovado que os danos sofridos pelo passageiro decorreram de falha mec…
Resolver questão →Questão #1392824 · Direito Ambiental · 2010
No que concerne ao direito agrário, julgue os próximos itens. A função social da propriedade caracteriza-se pelo fato de o proprietário condicionar o uso e a exploração do imóvel não só aos seus interesses particulares, mas, tamb…
Resolver questão →Questão #1392823 · Direito Ambiental · 2010
No que concerne ao direito agrário, julgue os próximos itens. Haverá retrocessão, autorizando o expropriado a exercer o direito de pedir a devolução do imóvel ou eventual indenização, quando configurada a tredestinação ilícita.
Resolver questão →Questão #1392822 · Direito Ambiental · 2010