Questão #1519198 · Direito Previdenciário · 2004
Questões encontradas
Questão #1519197 · Direito Previdenciário · 2004
Acerca de entidades previdenciárias privadas e públicas e deentidades abertas e fechadas, julgue os itens subseqüentes. As entidades abertas de previdência complementar somente podem ser organizadas sob a forma de sociedades anôn…
Resolver questão →Questão #1519196 · Direito Previdenciário · 2004
Acerca de entidades previdenciárias privadas e públicas e deentidades abertas e fechadas, julgue os itens subseqüentes. O regime de previdência privado, de caráter complementar e organizado de forma autônoma, é obrigatório para o…
Resolver questão →Questão #1519195 · Direito Constitucional · 2004
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Questão #1519194 · Direito Processual Penal · 2004
A respeito de revisão criminal, habeas corpus e suspensãocondicional do processo (Lei n.º 9.099/1995), julgue ositens subseqüentes. Ocorrendo a extinção da punibilidade no tocante à pretensão punitiva do Estado, não cabe o ajuiza…
Resolver questão →Questão #1519193 · Direito do Consumidor · 2004
Acerca da responsabilidade civil, julgue os itens a seguir. Considere a seguinte situação. Um consumidor comprou um veículo nacional novo com defeito vazamento de óleo , vício de qualidade que tornava o produto impróprio ou inade…
Resolver questão →Questão #1519192 · Direito Civil · 2004
A respeito de contratos, julgue os itens seguintes. Se o credor torna impossível a sub-rogação nos seus direitos e preferências, por não ter providenciado a inscrição da hipoteca, o fiador fica desobrigado, porquanto presume-se q…
Resolver questão →Questão #1519191 · Direito Civil · 2004
Julgue os seguintes itens, referentes a vigência das leis e a atos e fatosjurídicos. O efeito extintivo chamado prescrição atinge os direitos subjetivos a uma prestação, a qual, em regra, é veiculada por meio de ação preponderant…
Resolver questão →Questão #1519190 · Direito do Consumidor · 2004
Julgue os itens a seguir, de acordo com o Código de Defesa doConsumidor. A inversão do ônus da prova somente será cabível quando se tratar de consumidor hipossuficiente.
Resolver questão →Questão #1519189 · Direito Civil · 2004
Julgue os itens subseqüentes, acerca dos direitos autorais eindustriais. O programa de computador (software) possui natureza jurídica de direito autoral (obra intelectual), e não de propriedade industrial, sendo-lhe aplicável o r…
Resolver questão →Questão #1519188 · Direito do Trabalho · 2004
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situaçãohipotética relativa a estabilidade no emprego e a suspensão,interrupção e execução do contrato de trabalho, seguida de umaassertiva a ser julgada. Marcos sofreu grave acide…
Resolver questão →Questão #1519187 · Direito Penal · 2004
Acerca da aplicação da lei penal no tempo, do crime tentado e dasexcludentes de ilicitude, julgue os itens a seguir. Admite-se a excludente da legítima defesa real contra quem pratica o fato acobertado por causa de exclusão da cu…
Resolver questão →Questão #1519186 · Direito Processual Penal · 2004
Em cada um dos itens subseqüentes, é apresentada uma situaçãohipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Adão e Bento, previamente ajustados e com unidade de desígnios, adentraram em uma agência de uma sociedade de econom…
Resolver questão →Questão #1519185 · Direito Processual Civil · 2004
Pedro propôs ação contra uma sociedade anônima,pretendendo a anulação de uma deliberação tomada emassembléia geral de acionistas. Posteriormente, João propôs açãocontra a mesma sociedade anônima, pelo mesmo fundamento,pleiteando …
Resolver questão →Questão #1519184 · Direito Processual Civil · 2004
Supondo que um terceiro, que se considera titular de direitosobre o qual controvertem as partes de um processo, desejaver reconhecido para si este direito, julgue os itens a seguir. Se o terceiro não oferecer oposição, não mais p…
Resolver questão →Questão #1519183 · Direito Processual Civil · 2004
Em relação ao processo de execução, julgue os seguintes itens. Cabe denunciação da lide em execução forçada de título extrajudicial nos casos de endossantes e endossatários de títulos cambiários.
Resolver questão →Questão #1519182 · Direito Tributário · 2004
Com referência à responsabilidade em matéria tributária, julgueos itens que se seguem. De acordo com as normas gerais de direito tributário, é admissível que a lei imponha sobre o responsável tributário o dever de pagar o tributo…
Resolver questão →Questão #1519181 · Direito Tributário · 2004
Em relação às garantias e aos privilégios do crédito tributário,julgue os itens a seguir. Um bem gravado com cláusula de impenhorabilidade em razão de doação de ancestrais não pode ser objeto de penhora em execução fiscal.
Resolver questão →Questão #1519180 · Direito Comercial (Empresarial) · 2004
Em relação à competência, julgue os seguintes itens. A fazenda estadual somente litigará em vara privativa se esta existir no foro competente para a causa.
Resolver questão →Questão #1519179 · Direito Econômico-Financeiro · 2004