Questão #1416853 · Direito Administrativo · 2009
Questões encontradas
Questão #1416852 · Direito Administrativo · 2009
Com base na jurisprudência do STJ, julgue os itens a seguir. Para sua configuração, a responsabilidade do Estado demanda os seguintes pressupostos: conduta comissiva ou omissiva, ocorrência de dano, bem como nexo de causalidade e…
Resolver questão →Questão #1416851 · Direito Administrativo · 2009
Acerca das servidões administrativas e das desapropriações,julgue os itens a seguir. Servidão administrativa é um direito real de gozo que independe de autorização legal, recaindo sobre imóvel de propriedade alheia. Sejam pública…
Resolver questão →Questão #1416850 · Direito Administrativo · 2009
Ora, um Estado funcionalmente eficiente demanda umDireito Público que privilegie, por sua vez, a funcionalidade. UmDireito Público orientado por uma teoria funcional da eficiência.(...)A administração privada é sabidamente livre …
Resolver questão →Questão #1416849 · Direito Administrativo · 2009
Ora, um Estado funcionalmente eficiente demanda umDireito Público que privilegie, por sua vez, a funcionalidade. UmDireito Público orientado por uma teoria funcional da eficiência.(...)A administração privada é sabidamente livre …
Resolver questão →Questão #1416848 · Direito Constitucional · 2009
Julgue os itens a seguir, relacionados à organização e à atuaçãoda Advocacia-Geral da União. Na concepção da AGU pela CF, observa-se nítida influência do modelo de advocacia do Estado adotado na Itália (avvocatura dello Stato), n…
Resolver questão →Questão #1414418 · Direito do Trabalho · 2010
Julgue os próximos itens, a respeito dos institutos da interrupção eda suspensão do contrato de trabalho. O empregado afastado em virtude das exigências do serviço militar deve notificar seu empregador acerca do retorno às ativid…
Resolver questão →Questão #1414417 · Direito do Trabalho · 2010
No que se refere ao contrato de aprendizagem, julgue os itens quese seguem. Não são aplicadas ao trabalhador portador de necessidades especiais as restrições típicas do contrato de aprendizagem inerentes à idade máxima de vinte e…
Resolver questão →Questão #1414416 · Direito do Trabalho · 2010
Julgue os itens a seguir, que versam sobre gratificação natalina. Inexiste previsão legal expressa no ordenamento jurídico brasileiro acerca de penalidade administrativa por eventual infração patronal à legislação inerente à grat…
Resolver questão →Questão #1414415 · Direito Comercial (Empresarial) · 2010
Em cada um dos itens de 139 a 148, é apresentada uma situaçãohipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada no que se referea direito comercial. Determinada sociedade estrangeira, com objetivo de patentear invenção de sua tit…
Resolver questão →Questão #1414414 · Direito Comercial (Empresarial) · 2010
Em cada um dos itens de 139 a 148, é apresentada uma situaçãohipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada no que se referea direito comercial. Após percuciente análise, Beta Ltda. adquiriu, em 10/12/2009, o estabelecimento …
Resolver questão →Questão #1414413 · Direito Processual Civil · 2010
Acerca da liquidação da sentença, do cumprimento da sentença e daexecução, julgue os itens subsequentes. Apesar de haver limitação expressa à possibilidade de expedição de precatório antes do trânsito em julgado, pode ser admitid…
Resolver questão →Questão #1414412 · Direito Processual Civil · 2010
Pedro ajuizou ação contra determinada autarquia,pleiteando a reparação por danos morais decorrentes da aplicaçãode penalidade administrativa de advertência. Após a contestação,foi designada audiência de instrução e julgamento, du…
Resolver questão →Questão #1414411 · Direito Civil · 2010
Considerando que Carlos tenha sido declarado interditado porsentença judicial que nomeou Renato como seu curador, julgue ositens seguintes. Essa sentença produz efeitos desde logo, ainda que sujeita a recurso.
Resolver questão →Questão #1414410 · Direito Civil · 2010
Considerando as características dos direitos da personalidade, julgue o item abaixo. O titular de um direito da personalidade pode dispor desse direito, desde que o faça em caráter relativo.
Resolver questão →Questão #1414409 · Direito Agrário · 2010
Julgue os itens a seguir com base nas normas de direito agrário. Para que seja deferido o usucapião pro labore, exige-se apenas que o indivíduo, não sendo proprietário de outro imóvel rural, possua como sua, por cinco anos ininte…
Resolver questão →Questão #1414408 · Direito Ambiental · 2010
Acerca dos princípios e da proteção constitucional que se aplicamao direito ambiental, julgue os itens subsequentes. O meio ambiente é um direito difuso, direito humano fundamental de terceira geração, mas não é classificado como…
Resolver questão →Questão #1414407 · Direito Ambiental · 2010
Acerca dos princípios e da proteção constitucional que se aplicamao direito ambiental, julgue os itens subsequentes. A proteção ao meio ambiente é um princípio da ordem econômica, o que limita as atividades da iniciativa privada.
Resolver questão →Questão #1414406 · Direito Previdenciário · 2010
A respeito dos benefícios previdenciários, julgue os itensseguintes. Independe de carência a concessão de pensão por morte, auxílio-reclusão, salário-família, auxílio-acidente, serviço social, reabilitação profissional e salário-…
Resolver questão →Questão #1414405 · Legislação Federal · 2010