Questão #1414404 · Direito Constitucional · 2010
Questões encontradas
Questão #1414403 · Direito Constitucional · 2010
Com base na legislação que trata de ensino, julgue os itens aseguir. A educação infantil, por qualificar-se como direito fundamental de toda criança, não se expõe, em seu processo de concretização, a avaliações meramente discrici…
Resolver questão →Questão #1414402 · Direito Tributário · 2010
Julgue os itens seguintes, relativos ao direito tributário brasileiro. O sócio administrador de sociedade limitada em débito com a fazenda pública federal, referente ao pagamento do IRPJ, é pessoal e solidariamente responsável pe…
Resolver questão →Questão #1414401 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
A respeito do direito econômico, julgue os itens que se seguem. É legal a contratação pela União de empresa estatal ou privada para realizar atividades de pesquisa e lavra das jazidas de petróleo e gás natural em território nacio…
Resolver questão →Questão #1414321 · Direito Processual Penal · 2010
Com base no CPP, julgue os itens a seguir, acerca das nulidades. A incompetência do juízo anula somente os atos decisórios, devendo o processo, quando for declarada a nulidade, ser remetido ao juiz competente.
Resolver questão →Questão #1414320 · Direito Processual Penal · 2010
Acerca do inquérito policial, julgue os itens subsequentes. Embora o inquérito policial tenha natureza de procedimento informativo, e não de ato de jurisdição, os vícios nele existentes podem contaminar a ação penal subsequente, …
Resolver questão →Questão #1414319 · Direito Administrativo · 2010
Acerca dos crimes relativos a licitação, crimes contra a fé públicae crimes contra as relações de consumo, julgue os itens a seguir. Segundo entendimento do STF, o prefeito municipal, apenas quando for ordenador de despesas, pode…
Resolver questão →Questão #1414318 · Direito Internacional Público · 2010
A respeito do MERCOSUL e OMC, julgue os itens que se seguem. O Órgão de Apelação da OMC é composto de juízes eleitos por tempo determinado.
Resolver questão →Questão #1414317 · Direito Internacional Público · 2010
O Estado B deslocou tropas e anunciou que invadiria, como uso da força, o Estado C em um mês. Findo o período, o EstadoB concretizou seu anúncio e anexou o território do Estado C ao seu.O Conselho de Segurança da ONU, em reunião …
Resolver questão →Questão #1414316 · Direito Internacional Público · 2010
O Estado B deslocou tropas e anunciou que invadiria, como uso da força, o Estado C em um mês. Findo o período, o EstadoB concretizou seu anúncio e anexou o território do Estado C ao seu.O Conselho de Segurança da ONU, em reunião …
Resolver questão →Questão #1412717 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
Com relação a despesas e receitas públicas, julgue os itens de A cobrança de tarifas ou preço público corresponde a uma receita originária.
Resolver questão →Questão #1412716 · Direito Constitucional · 2010
Com relação às competências do STF, do STJ e da justiça federal,julgue os itens seguintes. O STF reconhece sua competência originária para julgar ação judicial tendo como partes entidade da administração indireta federal, de um l…
Resolver questão →Questão #1412715 · Direito Constitucional · 2010
No que concerne ao controle concentrado de constitucionalidade,julgue os seguintes itens. No processo objetivo de controle de constitucionalidade, o amicus curiae tem legitimidade para interpor recurso nas mesmas hipóteses facult…
Resolver questão →Questão #1412714 · Direito Constitucional · 2010
Quanto à hermenêutica constitucional, julgue os itens a seguir. O método hermenêutico-concretizador caracteriza-se pela praticidade na busca da solução dos problemas, já que parte de um problema concreto para a norma.
Resolver questão →Questão #1412713 · Direito Constitucional · 2010
A respeito das normas constitucionais programáticas, julgue o seguinte item. De acordo com entendimento do STF, configura exemplo de norma constitucional programática o preceito constitucional segundo o qual a política agrícola d…
Resolver questão →Questão #1412712 · Direito Administrativo · 2010
No que concerne aos agentes públicos, julgue os itenssubsequentes. Caso uma enfermeira do Ministério da Saúde ocupe também o cargo de professora de enfermagem da Universidade Federal de Goiás e, em cada um dos cargos, cumpra o re…
Resolver questão →Questão #1412711 · Direito Administrativo · 2010
Com base no tratamento conferido ao instituto da desapropriaçãopela CF, pela legislação vigente e pelos tribunais superiores, julgueos itens a seguir. Segundo entendimento do STF, é inconstitucional a previsão legal que limita a …
Resolver questão →Questão #1412710 · Direito Administrativo · 2010
Julgue os seguintes itens, acerca do ato administrativo. O ato administrativo pode ser inválido e, ainda assim, eficaz, quando, apesar de não se achar conformado às exigências normativas, produzir os efeitos que lhe seriam ineren…
Resolver questão →Questão #1412709 · Concursos · 2010
Julgue os seguintes itens, acerca do ato administrativo. O ato de delegação não retira a atribuição da autoridade delegante, que continua competente cumulativamente com a autoridade delegada para o exercício da função.
Resolver questão →Questão #1412708 · Direito Administrativo · 2010