Questão #1522952 · Direito Tributário · 2004
Questões encontradas
Questão #1522946 · Direito Processual do Trabalho · 2004
Acerca do procedimento observado nas ações propostas perantea justiça do trabalho, julgue os itens seguintes. Nas reclamações trabalhistas propostas contra entidades da administração direta, autárquica ou fundacional, cujo valor …
Resolver questão →Questão #1522940 · Direito Tributário · 2004
Com referência à responsabilidade em matéria tributária, julgueos itens que se seguem. Caso o contribuinte necessite de curador para alguma atividade, este curador somente será pessoalmente responsável nas situações em que não se…
Resolver questão →Questão #1522933 · Direito Processual do Trabalho · 2004
A respeito dos recursos na justiça do trabalho, julgue os itens quese seguem. Lavrado o acórdão em mandado de segurança impetrado pela União, contra ato praticado por juiz do trabalho em execução de sentença, o recurso ordinário …
Resolver questão →Questão #1521832 · Direito Previdenciário · 2004
Julgue os itens seguintes de acordo com a Constituição Federalde 1988. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa privativa do Poder Executivo, destinadas especificamente ao custeio da previdência…
Resolver questão →Questão #1521831 · Direito Previdenciário · 2004
Julgue os itens que se seguem, relativos ao RGPS. Para fins previdenciários, não é considerado acidente de trabalho aquele que deixa o empregado incapacitado para o trabalho e tenha sido sofrido na condução de veículo particular …
Resolver questão →Questão #1521830 · Direito Previdenciário · 2004
Acerca de entidades previdenciárias privadas e públicas e deentidades abertas e fechadas, julgue os itens subseqüentes. As entidades fechadas de previdência complementar, instituídas por lei em favor de servidores públicos da Uni…
Resolver questão →Questão #1521829 · Direito Constitucional · 2004
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Questão #1521828 · Direito Ambiental · 2004
Julgue os itens a seguir, que versam sobre o direito internacionalambiental. Atualmente, entende-se o dano ambiental transfronteiriço como sendo aquele que tem sua origem no território de um Estado e que projeta seus efeitos nega…
Resolver questão →Questão #1521827 · Direito Ambiental · 2004
Acerca da responsabilidade civil, julgue os itens a seguir. Se um imóvel rural, ao ser adquirido, já se encontrava sem cobertura florestal ou sem a reserva legal, sendo toda a área utilizada para o plantio e a pastagem dos animai…
Resolver questão →Questão #1521826 · Direito Civil · 2004
Julgue os seguintes itens, referentes a vigência das leis e a atos e fatosjurídicos. Os negócios jurídicos celebrados antes da entrada em vigor do atual Código Civil continuarão regidos pelas leis anteriores no que se refere aos …
Resolver questão →Questão #1521825 · Direito do Consumidor · 2004
Julgue os itens a seguir, de acordo com o Código de Defesa doConsumidor. Em caso de vício de qualidade do serviço que o torne impróprio ao consumo ou lhe diminua o valor, pode o fornecedor optar pela devolução das quantias pagas …
Resolver questão →Questão #1521824 · Direito Comercial (Empresarial) · 2004
A respeito de títulos de crédito, julgue os seguintes itens. A omissão de qualquer requisito legal, que tire ao escrito a sua validade como título de crédito, invalida o negócio jurídico que lhe der origem.
Resolver questão →Questão #1521823 · Direito Processual Civil · 2004
Em relação a partes, litisconsórcio e intervenção de terceirosem um processo, julgue os itens subseqüentes. A intervenção do Ministério Público nas causas em que há incapaz configura hipótese de complementação da capacidade de es…
Resolver questão →Questão #1520437 · Direito do Trabalho · 2004
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situaçãohipotética relativa a estabilidade no emprego e a suspensão,interrupção e execução do contrato de trabalho, seguida de umaassertiva a ser julgada. Fábio faltou ao trabalho …
Resolver questão →Questão #1520436 · Direito Penal · 2004
Acerca da aplicação da lei penal no tempo, do crime tentado e dasexcludentes de ilicitude, julgue os itens a seguir. Tratando-se de tentativa de crime, o critério utilizado para cálculo da fração a ser considerada na redução da p…
Resolver questão →Questão #1520435 · Direito Penal · 2004
Em cada um dos itens subseqüentes, é apresentada uma situaçãohipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Um servidor público, no exercício e em razão de suas funções, teve a sua honra subjetiva violada, ao ser chamado por…
Resolver questão →Questão #1520434 · Direito Processual Civil · 2004
Pedro propôs ação contra uma sociedade anônima,pretendendo a anulação de uma deliberação tomada emassembléia geral de acionistas. Posteriormente, João propôs açãocontra a mesma sociedade anônima, pelo mesmo fundamento,pleiteando …
Resolver questão →Questão #1520433 · Direito Comercial (Empresarial) · 2004
Pedro propôs ação contra uma sociedade anônima,pretendendo a anulação de uma deliberação tomada emassembléia geral de acionistas. Posteriormente, João propôs açãocontra a mesma sociedade anônima, pelo mesmo fundamento,pleiteando …
Resolver questão →Questão #1520432 · Direito Processual Civil · 2004