Questão #1399809 · Direito Processual Penal · 2010
Questões encontradas
Questão #1399808 · Direito Ambiental · 2010
Julgue os próximos itens, relativos a direito penal. De acordo com entendimento jurisprudencial, não se aplica o princípio da insignificância aos crimes ambientais, ainda que a conduta do agente se revista da mínima ofensividade …
Resolver questão →Questão #1399807 · Direito Penal · 2010
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situaçãohipotética seguida de uma assertiva a ser julgada com base nodireito penal. Diogo, com a finalidade específica de cometer sonegação fiscal, falsificou documento público e o…
Resolver questão →Questão #1399806 · Direito Administrativo · 2010
No que diz respeito à organização administrativa federal, julgue o item abaixo.As entidades compreendidas na administração indireta subordinam-se ao ministério em cuja área de competência estiver enquadrada sua principal atividad…
Resolver questão →Questão #1399805 · Direito Constitucional · 2010
Considerando as normas constitucionais sobre as funções essenciais à justiça, julgue o item a seguir.Entre as funções institucionais do Ministério Público, está a de promover, em caráter exclusivo, a ação civil pública para a pro…
Resolver questão →Questão #1399804 · Direito Constitucional · 2010
No que se refere à organização político-administrativa do EstadoFederal brasileiro e às competências da União, estados emunicípios, julgue os itens subsequentes. Na esfera da competência material comum, a Constituição Federal de …
Resolver questão →Questão #1399803 · Direito Processual Civil · 2010
No que se refere à distribuição da competência entre os órgãos doPoder Judiciário, julgue os itens que se seguem. A competência territorial aproxima o Estado-juiz dos fatos relacionados à pretensão manifestada pelo autor, devendo…
Resolver questão →Questão #1399802 · Direito Processual Civil · 2010
A mais moderna doutrina vê o direito processual civilcomo o complexo de normas e princípios que regem o exercícioconjunto da jurisdição pelo Estado-juiz, da ação pelo demandantee da defesa do demandado.Com relação ao texto acima,…
Resolver questão →Questão #1399801 · Direito Civil · 2010
O ordenamento jurídico brasileiro regulamenta os atos praticadospelos particulares e pelos administradores públicos, no que se referea licitude, validação, comprovação e aplicação. A esse respeito,julgue os itens a seguir. Consid…
Resolver questão →Questão #1399800 · Direito do Trabalho · 2010
O direito coletivo do trabalho regula a atuação das entidades quedefendem as diferentes categorias profissionais. Acerca desse tema,julgue os itens subsequentes. É facultado ao empregador dispensar empregado membro da comissão de…
Resolver questão →Questão #1399799 · Concursos · 2010
O direito coletivo do trabalho regula a atuação das entidades quedefendem as diferentes categorias profissionais. Acerca desse tema,julgue os itens subsequentes. As microempresas estão dispensadas da obrigatoriedade de realização…
Resolver questão →Questão #1399798 · Concursos · 2010
Acerca dos direitos e deveres decorrentes das relações de trabalho,julgue os itens que se seguem. O empregador é o responsável pela definição e execução de política de segurança, higiene e saúde para todos os seus trabalhadores, …
Resolver questão →Questão #1399797 · Direito do Trabalho · 2010
Acerca das relações de trabalho, julgue os itens a seguir. Os membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) de uma empresa que forem indicados ou eleitos pelos empregados dessa empresa têm assegurada sua estabilida…
Resolver questão →Questão #1399796 · Direito do Trabalho · 2010
A administração pública, regulamentada no texto constitucional,possui princípios e características que lhe conferem organização efuncionamento peculiares. A respeito desse assunto, julgue ospróximos itens. Como decorrência do pri…
Resolver questão →Questão #1399795 · Direito do Trabalho · 2010
A Constituição Federal de 1988 (CF) apresenta, em suaconformação estrutural, os elementos constitutivos do Estado, quaissejam, a soberania, a finalidade, o povo e o território. Nessesentido, julgue os itens que se seguem, relacio…
Resolver questão →Questão #1399794 · Direito Constitucional · 2010
A partir da definição do MPU como instituição permanente comincumbências claras e relacionadas aos fundamentos da República,criou-se estrutura organizacional dotada de características próprias.Acerca desse tema, julgue os itens s…
Resolver questão →Questão #1399793 · Direito Constitucional · 2010
Considerando a organização, a estrutura e os princípios queorientam as atribuições do Ministério Público da União (MPU),julgue os itens a seguir. Pelo princípio da indivisibilidade, há possibilidade de um procurador substituir ou…
Resolver questão →Questão #1399792 · Legislação Federal · 2010
Considerando a organização das ideias e estruturas linguísticasdo texto, julgue os seguintes itens. Na linha 19, o emprego do adjetivo necessário, no masculino, estabelece a concordância com a oração que a ele se segue; por isso,…
Resolver questão →Questão #1399791 · Legislação Federal · 2010
Grande parte das preocupações teóricas contemporâneas daantropologia diz respeito à possibilidade de superar dicotomias ebinarismos postulados pela antropologia clássica. Nesse contexto,julgue o seguinte item. Marshall Sahlins, c…
Resolver questão →Questão #1399790 · Português · 2010