Questão #1414942 · Direito Processual Penal · 2010
Questões encontradas
Questão #1407402 · Direito Processual Civil · 2010
No que se refere a recursos, cumprimento de sentença, alimentos e embargo de terceiro, julgue o item subsequente. A prisão do devedor de alimentos é medida excepcional, que não pode ser admitida, em mais de uma oportunidade, no q…
Resolver questão →Questão #1407401 · Direito Processual Civil · 2010
Julgue o item seguinte, relativo à audiência de instrução ejulgamento. O denominado princípio da carga dinâmica da prova determina a possibilidade de o ônus da sua produção recair sobre a parte que detém condições para dele se de…
Resolver questão →Questão #1407400 · Direito Civil · 2010
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada com base na disciplina da comoriência e no direito das sucessões. Marcos e Marcela, casados no regime da comunhão parcial…
Resolver questão →Questão #1407399 · Direito Civil · 2010
No tocante à responsabilidade civil, julgue o item seguinte. Sem o registro da transferência de veículo alienado, o antigo proprietário continua responsável por dano resultante de acidente que envolva o referido veículo.
Resolver questão →Questão #1407398 · Direito Administrativo · 2010
No que concerne aos atributos do ato administrativo, julgue o próximo item.A presunção de legitimidade de que gozam os atos administrativos constitui presunção iuris tantum, que pode ceder à prova em contrário.
Resolver questão →Questão #1407397 · Direito Constitucional · 2010
Com relação à DP, julgue o item subsecutivo.De acordo com a CF, são de iniciativa exclusiva do presidente da República as leis que disponham sobre a organização da Defensoria Pública da União bem como as normas gerais para a orga…
Resolver questão →Questão #1407396 · Direito Constitucional · 2010
Julgue o item seguinte, no que se refere à organização e aospoderes do Estado no ordenamento jurídico nacional. No que diz respeito ao Poder Judiciário, a CF atribui à justiça militar, no âmbito da União, dos estados e do Distrit…
Resolver questão →Questão #1407395 · Direito Constitucional · 2010
Julgue o item que se segue, relativo ao poder constituinte. O Brasil adotou a teoria segundo a qual o poder constituinte originário não é totalmente ilimitado, devendo ser respeitadas as normas de direito natural.
Resolver questão →Questão #1407314 · Direito Previdenciário · 2010
Em relação às disposições constitucionais aplicáveis à previdênciasocial, julgue o item a seguir. Ao segurado homem garante-se a aposentadoria no regime geral de previdência social após trinta e cinco anos de contribuição e sesse…
Resolver questão →Questão #1407313 · Direito Previdenciário · 2010
Em relação aos diversos institutos de direito previdenciário, julgueo item subsecutivo. Segundo a jurisprudência do STF, deve-se utilizar, como parâmetro para a concessão do benefício de auxílio-reclusão, a renda do segurado pres…
Resolver questão →Questão #1407312 · Direitos Humanos · 2010
Julgue o item a seguir, relativo às normas aplicáveis aos idosos. Entende-se por modalidade asilar o atendimento, em regime de internato, ao idoso sem vínculo familiar ou sem condições de prover a própria subsistência, de modo a …
Resolver questão →Questão #1407311 · Direitos Humanos · 2010
Em relação ao Estatuto do Idoso (Lei n.º 10.741/2003), julgueo item seguinte. Aos crimes previstos nesse estatuto e cuja pena máxima privativa de liberdade não ultrapasse quatro anos aplica-se o procedimento previsto na Lei n.º 9…
Resolver questão →Questão #1407310 · Direitos Humanos · 2010
A CF, visando eliminar todas as formas de discriminação nasociedade brasileira, estabelece alguns valores e medidas paraassegurar igualdade entre as pessoas. Com relação à discriminaçãoracial, julgue o item subsecutivo. Constitui…
Resolver questão →Questão #1407309 · Direitos Humanos · 2010
No que concerne à afirmação dos grupos quilombolas, julgue oseguinte item. O Selo Quilombola, concedido pelo Ministério da Igualdade Social, é um certificado de origem, que visa atribuir identidade cultural aos produtos de proced…
Resolver questão →Questão #1407308 · Legislação Estadual · 2010
Julgue o item subsequente, com base na estrutura e organizaçãoda Defensoria Pública do Estado da Bahia, na Lei n.º 1.060/1950(Lei de Assistência Judiciária) e na Lei Complementar Federaln.º 80/1994. É atribuição da Defensoria Púb…
Resolver questão →Questão #1407307 · Legislação Estadual · 2010
Julgue o item subsequente, com base na estrutura e organizaçãoda Defensoria Pública do Estado da Bahia, na Lei n.º 1.060/1950(Lei de Assistência Judiciária) e na Lei Complementar Federaln.º 80/1994. Para fins da isenção do pagame…
Resolver questão →Questão #1407306 · Direitos Difusos e Coletivos · 2010
A respeito da ACP, julgue o próximo item. No âmbito da proteção do consumidor, a DP é competente para propor ação, visando compelir o poder público competente a proibir, em todo o território nacional, a produção, divulgação, dist…
Resolver questão →Questão #1407305 · Direitos Difusos e Coletivos · 2010
O chefe do Executivo de determinado municípiopromulgou lei que institui nova taxa de serviço. O presidente dopartido político de oposição pretende ajuizar ação, visando a nãoaplicação dessa lei aos contribuintes locais.Consideran…
Resolver questão →Questão #1407304 · Direito do Consumidor · 2010