Questão #1481658 · Direito Constitucional · 2007
Questões encontradas
Questão #1481657 · Direito Constitucional · 2007
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1477475 · Direito Processual Penal · 2007
Assinale a alternativa correta nas questões a seguir: Constitui exceção peremptória:
Resolver questão →Questão #1477474 · Direito Processual Penal · 2007
Assinale a alternativa correta nas questões a seguir: Na hipótese de conexão entre uma infração penal de menor potencial ofensivo, resistência (artigo 329, caput, do Código Penal, que estabelece a pena de detenção de 2 meses a 2 …
Resolver questão →Questão #1477473 · Direito Penal · 2007
Analise as proposições e assinale a única alternativa correta: I - Constitui constrangimento ilegal compelir a vítima a dar fuga ao agente em seu automóvel. II - Colocar uma caveira à porta de alguém, caracteriza delito de ameaça…
Resolver questão →Questão #1477472 · Direito Penal · 2007
Analise as proposições e assinale a única alternativa correta: I - O concurso formal imperfeito ocorre quando os desígnios não são autônomos. II - Crime progressivo e progressão criminosa são a mesma coisa. III - No crime continu…
Resolver questão →Questão #1477471 · Direito Penal · 2007
Analise as proposições e assinale a única alternativa correta: I - A conduta do agente é lícita quando pratica o fato acometido de doença mental que lhe retira a capacidade de discernimento. II - O peculato, diversamente do infan…
Resolver questão →Questão #1477470 · Direito Processual Civil · 2007
Analise as proposições e assinale a única alternativa correta. I - Deve o juiz indeferir medida cautelar sob o fundamento de que a parte a pleiteou erroneamente como se fosse antecipação de tutela. II - O Código de Processo Civil…
Resolver questão →Questão #1477469 · Direito Processual Civil · 2007
Analise as proposições e assinale a única alternativa correta. I - Antecipação de tutela confirmada quando da prolação da sentença. Recebimento da apelação em ambos os efeitos. Inviabilidade. II - Decisão que defere a suspensão d…
Resolver questão →Questão #1477468 · Direito Processual Civil · 2007
Analise as proposições e assinale a única alternativa correta. I - A assistência tem lugar em qualquer dos tipos de procedimento e em todos os graus da jurisdição, não havendo violação de dispositivo do Código de Processo Civil, …
Resolver questão →Questão #1477467 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
Julgue as proposições seguintes, assinalando, após, a alternativa correta: I - O nome empresarial, também designado de nome de domínio, e a marca não se confundem. O primeiro, refere-se ao sujeito de direito e a segunda, serve pa…
Resolver questão →Questão #1477466 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
Julgue as proposições seguintes, assinalando, após, a alternativa correta: I - Na locação ou compra de uma loja de um shopping center, tal qual ocorre com qualquer imóvel, o locador/vendedor se compromete com o êxito negocial do …
Resolver questão →Questão #1477465 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
Julgue as proposições seguintes acerca da duplicata, à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, assinalando, após, a alternativa correta: I - Pode ser executada contra o sacador-endossante e seus garantes, a duplica…
Resolver questão →Questão #1477464 · Direito Civil · 2007
Analise as proposições e assinale a única alternativa correta. I - No regime da separação legal de bens o marido não necessita do consentimento da mulher para alienar imóvel adquirido na constância do casamento. II - Ainda que tr…
Resolver questão →Questão #1477463 · Direito Civil · 2007
Analise as proposições e assinale a única alternativa correta. I - Classifica-se como real o contrato de compra e venda, pois, para formação, além da vontade, exige a entrega da coisa. II - A construção de alvenaria, erguida em u…
Resolver questão →Questão #1477462 · Direito Administrativo · 2007
Em tema de concessões de serviços públicos, na sistemática da Lei nº 8.987/95, é certo afirmar que:
Resolver questão →Questão #1477461 · Direito Econômico-Financeiro · 2007
Nos termos da Lei nº 8.884/94, é falso afirmar que:
Resolver questão →Questão #1477460 · Direito Administrativo · 2007
Em matéria de bens públicos, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1477459 · Direito Tributário · 2007
Sobre o crédito tributário, no regime do Código Tributário Nacional, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1477458 · Direito Constitucional · 2007