Questão #1505457 · Direito Processual Civil · 2005
Questões encontradas
Questão #1505456 · Direito Comercial (Empresarial) · 2005
Assinale a alternativa correta. Com relação aos títulos de crédito, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #1505455 · Direito Comercial (Empresarial) · 2005
Assinale a alternativa incorreta. No tocante às sociedade limitadas, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #1505454 · Direito Comercial (Empresarial) · 2005
Assinale a alternativa correta. De acordo com a Lei nº 11.101/05, em relação à recuperação extrajudicial, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #1505453 · Direito Civil · 2005
Analise as proposições e assinale a única alternativa correta. Quanto ao bem de família é correto afirmar: I -O disciplinado no atual Código Civil é diverso do instituído pela L. 8.009/90. II -Se voluntário pode compreender todo …
Resolver questão →Questão #1505452 · Direito Civil · 2005
Analise as proposições e assinale a única alternativa correta. I -Na disciplina do Código de Defesa do Consumidor, a responsabilidade do médico pela cirurgia que realiza é objetiva. II Adquirida a propriedade por usucapião perman…
Resolver questão →Questão #1505451 · Direito Civil · 2005
Analise as proposições e assinale a única alternativa correta. I -As benfeitorias necessárias introduzidas pelo locatário no imóvel sem autorização do locador serão indenizáveis e permitem o direito de retenção, salvo disposição …
Resolver questão →Questão #1505450 · Direito Administrativo · 2005
São modalidades de serviços delegados aos particulares, exceto:
Resolver questão →Questão #1505449 · Direito Administrativo · 2005
Na contratação de parceria-público privada serão observadas as seguintes diretrizes, exceto:
Resolver questão →Questão #1505448 · Direito Administrativo · 2005
Sobre a Organização Administrativa do Distrito Federal é correto afirmar, exceto:
Resolver questão →Questão #1505447 · Direito Constitucional · 2005
É correto afirmar que os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos:
Resolver questão →Questão #1504955 · Direito Processual Penal · 2005
Nos processos por crimes contra a honra, em que o ofendido for pessoa sujeita à jurisdição do Tribunal de Justiça, se oposta a exceção da verdade pelo querelado:
Resolver questão →Questão #1504943 · Direito Tributário · 2005
Sobre a constituição do crédito tributário pode-se afirmar, exceto:
Resolver questão →Questão #1503859 · Direito Processual Penal · 2005
Assinale a afirmação correta:
Resolver questão →Questão #1503858 · Direito Processual Penal · 2005
A revisão criminal dos processo findos é admissível:
Resolver questão →Questão #1503857 · Direito Penal · 2005
Conforme posição jurisprudencial predominante, inclusive no STJ, condenado o réu pela prática do crime de tráfico de entorpecentes à pena privativa de liberdade não superior a 4 (quatro) anos:
Resolver questão →Questão #1503856 · Direito Penal · 2005
Nemésio, após processo regular, é condenado a uma pena total de 1 (um) ano e 1 (um) mês de detenção, sendo 10 (dez) meses pelo crime de desacato (artigo 331 do Código Penal) e 3 (três) meses pelo crime de desobediência (artigo 33…
Resolver questão →Questão #1503855 · Direito Penal · 2005
Condenado o réu à pena de reclusão de 4 (quatro) anos, sendo-lhe favoráveis as circunstâncias judiciais, mas sendo reincidente, qual regime prisional se indica seja -lhe imposto na sentença?
Resolver questão →Questão #1503854 · Direito Processual Civil · 2005
Julgado recurso no tribunal, a cuja sessão esteve presente o advogado, que produziu sustentação, no dia seguinte formulou este embargos de declaração. A decisão correta do relator deve ser:
Resolver questão →Questão #1503853 · Direito Processual Civil · 2005