Questão #1154222 · Direito Constitucional · 2014
Questões encontradas
Questão #1154221 · Direito Constitucional · 2014
Assinale a opção correta a respeito das denominadas funções essenciais à justiça.
Resolver questão →Questão #1154220 · Direito Ambiental · 2014
Consoante a Lei n.º 12.651/2012, consideram-se de interesse social as atividades imprescindíveis à
Resolver questão →Questão #1154219 · Legislação Federal · 2014
De acordo com o disposto na Lei n.º 6.766/1979, na infraestrutura básica de parcelamento de solo urbano em zona habitacional declarada por lei zona de interesse social, deve haver
Resolver questão →Questão #1154181 · Legislação Federal · 2014
Considerando a proteção conferida na legislação brasileira à propriedade industrial e aos direitos autorais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1154180 · Direito Penal · 2014
No que se refere às hipóteses de aberratio ictus, erro e causas excludentes de ilicitude e de culpabilidade, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1154179 · Concursos · 2014
Em relação aos crimes contra a fé pública, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1154178 · Direito Penal · 2014
Acerca da partilha de bens na sucessão, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1154177 · Direito Civil · 2014
No que se refere ao registro de imóveis, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1154176 · Direito Notarial e Registral · 2014
No que se refere à previdência social, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1154175 · Direito Previdenciário · 2014
Acerca dos princípios gerais da ordem econômica e do sistema tributário e financeiro, segundo a CF, assinale a opção correta, conforme a jurisprudência do STF.
Resolver questão →Questão #1154174 · Direito Constitucional · 2014
De acordo com o Decreto-lei n.º 115/1967, em caso de ação judicial proposta em vara cível do TJDFT, a conta das custas e emolumentos será feita
Resolver questão →Questão #1154134 · Regimento Interno · 2014
De acordo com o Regimento Interno do TJDFT, o mandado de segurança impetrado, no TJDFT, contra ato do governador do DF deve ser processado e julgado originariamente
Resolver questão →Questão #1154028 · Direito Notarial e Registral · 2014
Considerando que tenha sido apresentado ao oficial de registro civil de títulos e documentos pedido de cancelamento de título instruído mediante documento autêntico de quitação com firma reconhecida, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1154027 · Direito Comercial (Empresarial) · 2014
Considerando o disposto no Código Civil e na Lei n.º 6.015/1973, assinale a opção correta no que se refere a escrituração e registro.
Resolver questão →Questão #1154026 · Direito Notarial e Registral · 2014
O Condomínio Alfa, visando à aquisição das salas 504 e 505 do Edifício Alfa, protocolou escritura pública de compra e venda para registro no Ofício de Registro de Imóveis de Taguatinga/DF. Ao analisar o título, o oficial de regis…
Resolver questão →Questão #1154025 · Direito Notarial e Registral · 2014
Em relação aos princípios aplicáveis ao Registro de Imóveis, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1154024 · Direito Civil · 2014
Ao fazer uma doação de determinado bem, o doador estabeleceu cláusula em que o donatário deve declarar se aceita ou não a liberalidade. Nessa situação hipotética, de acordo com o Código Civil,
Resolver questão →Questão #1154023 · Direito Civil · 2014
Com relação à adoção, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1154022 · Direito Notarial e Registral · 2014