Questão #11540222014

Direito Notarial e Registral — da adoção

A respeito das disposições acerca do casamento, assinale a opção correta.

A O oficial de registro civil das pessoas naturais tem competência para registrar casamento de pessoa em situação de iminente risco de vida, desde que não haja impedimento e desde que o ato seja confirmado, no prazo de cinco dias, por seis testemunhas. B Em caso de crime contra os costumes, o oficial de registro civil pode celebrar o casamento entre vítima e autor, mas é necessário que ouça os contraentes de forma separada. C As condições suspensivas para o casamento não impedem o reconhecimento da união estável nem a conversão dessa relação em casamento. D Na fase de habilitação de casamento, caso um dos nubentes resida no exterior, os proclamas devem ser publicados no 1.º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais do DF, e deve haver comprovação, pela autoridade estrangeira pertinente, da publicação dos proclamas. E O livro B destina-se ao registro de casamento e de casamento religioso para efeitos civis. Do livro B auxiliar devem constar os registros da conversão de união estável em casamento.

Direito Notarial e Registral — da adoção

Uma questão respondida. E as próximas?